Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SES, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo…
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
2026 1º quad. 2026 2025 1º quad. 2025 2º quad. 2025 3º quad. 2025 2024 1º quad. 2024 2º quad. 2024 3º…
Competência da Secretaria de Estado da Saúde
DA COMPETÊNCIA Art. 27. À Secretaria de Estado da Saúde compete: I – a formulação e a execução da política estadual de saúde pública; II – o exercício do poder de polícia sobre as atividades…
