Iniciativa da Secretaria da Saúde ouviu lideranças e moradores de comunidades quilombolas para avaliar acesso e qualidade dos serviços da atenção primária

Lideranças e moradores de comunidades quilombolas de Flores de Goiás participaram, nesta quarta-feira (07/10), de atividades da Auditoria Cívica: Atendimento à Saúde da População Quilombola no Estado de Goiás. A iniciativa busca verificar, a partir da experiência dos próprios usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como os recursos do cofinanciamento estadual destinado aos municípios com comunidades quilombolas estão se convertendo em serviços de saúde e avaliar as condições de acesso, qualidade e equidade do atendimento. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Gerência de Governo Aberto (Gegab) e da Gerência de Atenção às Populações Específicas (Gerpop), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds).

Durante a manhã, as equipes apresentaram a proposta e a metodologia da Auditoria Cívica às lideranças quilombolas do município. A programação também incluiu visita à comunidade Flores Velhas, acompanhada pela presidente da Associação Quilombola Flores Velhas, Sebastiana Rodrigues Soares, mais conhecida por Tianinha.

“A nossa comunidade é uma comunidade de povo simples, moramos no interior de Goiás, precisamos muito do cuidado do governo e hoje estamos recebendo a Auditoria Cívica. É um projeto muito bom para nos atender, ouvir a população quilombola e recebermos as melhorias que estão vindo do governo”, afirmou Tianinha.

À tarde, a equipe visitou a comunidade Cana Brava, recentemente reconhecida como remanescente quilombola. No local, moradores participaram da primeira aplicação da metodologia da Auditoria Cívica. Crelia Pereira Andrade e sua filha, Kelieni Pereira de Andrade, que vivem em uma das áreas mais remotas da comunidade, avaliaram os serviços de saúde recebidos no município, considerando a política de cofinanciamento estadual destinada ao atendimento da população quilombola.

A gerente de Governo Aberto, Lívia Soares, explica que a participação direta dos moradores é um dos principais diferenciais da iniciativa. “O projeto permite que os próprios cidadãos quilombolas participem da avaliação dos serviços públicos”, destacou. Lívia acrescentou que a Auditoria Cívica integra políticas públicas já existentes, como a Resolução nº 65/2024 da SES-GO que estabelece o cofinanciamento destinado aos municípios que possuem comunidades quilombolas.

“São 11 municípios que aderiram ao programa e passaram a receber a verba estadual, contribuindo para a melhoria da assistência à saúde dessa população, sendo esses municípios o alvo da pesquisa”, explicou a gerente.

Participação social
A Auditoria Cívica integra os compromissos do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Goiás, elaborado após a adesão do Estado, em 2024, à Open Government Partnership (OGP), parceria internacional que reúne governos e organizações da sociedade civil em ações de transparência, participação cidadã e prestação de contas.

A metodologia permite que os usuários dos serviços de saúde apontem, a partir de suas próprias experiências, avanços, dificuldades e oportunidades de melhoria no atendimento. As informações coletadas serão utilizadas pela SES-GO para subsidiar a tomada de decisões e verificar a efetividade da política de cofinanciamento.

Segundo o Censo Demográfico de 2022, Goiás possui mais de 30 mil quilombolas, distribuídos em dezenas de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. A política estadual de cofinanciamento foi instituída com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde e contribuir para a redução das desigualdades no atendimento a essas comunidades.

Isabela Melo (texto e fotos) / Comunicação Setorial