Decretos

Decreto 8.435, de 20 de agosto de 2015
Dispõe sobre a Convocação da 8a Conferência Estadual de Saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.

 – Decreto 7.807, de 15 de fevereiro de 2013
Reorganiza e sistematiza as unidades administrativas finalísticas complementares descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde.

 – Decreto 7.889, de 21 de janeiro de 2013
Institui a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento – CIA-PAC, regulamenta o art. 3o-A da Lei no 11.578, de 26 de novembro de 2007, e dá outras providências.

 – Decreto 7.420, de 11 de agosto de 2011
Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Comunicação e dá outras providências.

 – Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

 – Decreto 7.507, de 27 de junho de 2011
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.

 – Decreto 7.255, de 16 de março de 2011
Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado da Saúde.

 – Decreto 5.839, de 11 de julho de 2006
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde – CNS e dá outras providências.

 – Decreto 5.727, de 28 de fevereiro de 2003
Aprova o Regulamento do Conselho Estadual da Saúde – CES, e dá outras providências.

 – Decreto 4.566, de 09 de outubro de 1995
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde.

 – Decreto 3.887, de 05 de novembro de 1992
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde.

 – Decreto 3.800, de 09 de junho de 1992
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e meio ambiente e dá outras providências.

 

Governo na palma da mão

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