Coordenadores dos 49 projetos de pesquisa selecionados na quarta edição do Programa Pesquisa para o SUS – Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), em Goiás, iniciaram as apresentações dos balanços parciais de suas atividades nesta quarta-feira, 15, durante o Seminário de Avaliação Parcial do PPSUS. Exigência da chamada pública 04/2017, as atividades serão realizadas durante dois dias, nesta quarta-feira, 15, e quinta-feira (16), no prédio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), no Setor Universitário.

Além de discutir os resultados já alcançados, a ocasião também será uma oportunidade para fazer ajustes aos projetos e avaliar as potencialidades de incorporação da produção científica gerada com as pesquisas aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Chamada é uma parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) com o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).

A apresentação é feita para duas bancas avaliadoras, cada uma composta por dois doutores de instituições de ensino superior parceiras e um técnico da SES-GO. Cinco técnicos da Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS (Sest-SUS) integram a equipe. São eles: Alessandra Marques, Fernando Machado, Karen Michel Esber, Kelli Coelho Santos e Valquíria Vicente. Rosângela Tofani, do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen), também participa das avaliações.

A superintendente da Sest-SUS, Luciana Vieira, a gerente de Pesquisa e Inovação, Fernanda Rosiak, e a coordenadora de pesquisa Gelse Gonzalez, assim como representantes do CNPq; a coordenadora-geral de Fomento à Pesquisa e Avaliação de Tecnologia em Saúde do Decit, Giliana Betini; a coordenadora nacional do PPSUS, Marge Tenóriom também participam do evento. 

Melhorias para o SUS

A ideia do PPSUS é fomentar e fortalecer pesquisas científicas, tecnológicas ou de inovação que tenham potencial para oferecer novos serviços e dar respostas a problemas prioritários de saúde enfrentados pela população usuária do SUS, fortalecendo a política nacional de saúde, melhorando os indicadores de saúde, aproximando a academia, a gestão pública da saúde e a sociedade.

Também em cumprimento a exigências do edital, os projetos foram selecionados visando à produção de conhecimentos e de metodologias ou meios processuais inovadores para a superação de problemas que efetivamente demandam atividades de pesquisa e não podem ser enfrentados apenas por uma combinação de meios de intervenção já existentes.

Em Goiás, os coordenadores das pesquisas e suas equipes estão trabalhando em novas ferramentas e estratégias capazes de introduzir avanços nas ações e políticas de saúde, apontando soluções para o sistema público de saúde que possam resultar em melhorias nas condições de saúde da população local. Além de colaborar para o aprimoramento e consolidação do SUS, as pesquisas contribuem para o estímulo ao ensino, pesquisa, extensão e educação em saúde, colaborando com a formação de recursos humanos qualificados e com a integração dos diversos órgãos.

Pesquisas

Trata-se de pesquisas sobre novos medicamentos, tecnologias e vacinas; serviços e procedimentos que possam contribuir para a prevenção de doenças; criação de novos protocolos para a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde; e para a redução de agravos e diminuição das desigualdades sociais. Diferentes tipos de vírus, câncer e hepatite, além de estudos sobre hipertensão, transtornos, hanseníase, autismo e agrotóxicos estão entre as pautas dos trabalhos dos cientistas.

Com foco em três eixos básicos – gestão em saúde, atenção à saúde e vigilância em saúde –, os pesquisadores estão desenvolvendo estudos em áreas específicas. A escolha dessas linhas temáticas é a primeira etapa do processo do PPSUS – as Oficinas de Prioridades de Pesquisa em Saúde, realizadas antes mesmo do lançamento da Chamada Pública pela Fapeg.

É a partir das oficinas que são identificados os problemas prioritários que dependem de conhecimento científico e tecnológico para a sua resolução e fomento nos setores de Ciência, Tecnologia e Inovação e assim, por meio de parceria, fortalecer os dois setores – Saúde e de CT&I. Delas participam gestores, pesquisadores e representantes do controle social de instituições locais que definem os temas e linhas de pesquisas prioritárias levando em consideração a situação de saúde, as reais carências do SUS no Estado e o perfil epidemiológico.

 Linhas temáticas

Para esta chamada pública foram eleitas as seguintes linhas temáticas: Desenvolvimento de ferramentas para o fortalecimento da coordenação do cuidado em saúde e da ordenação de redes; Estratégias de promoção à saúde e a prevenção de doenças e agravos não transmissíveis; Incorporação de tecnologias leves e duras que visem aumentar a resolutividade da atenção primária em saúde; Mecanismos de gestão clínica no cuidado de pessoas com doenças e agravos não transmissíveis; Monitoramento e avaliação das redes de atenção em saúde: Avaliação e instituição de protocolos para cuidados paliativos; Avaliação e monitoramento institucional para a gestão do SUS nas dimensões da promoção da saúde, da prevenção, da recuperação e da reabilitação.

São também linhas temáticas:  Impacto e efetividade da educação permanente nos serviços de saúde; Estratégias de prevenção e controle de doenças infecciosas de relevância epidemiológica para o Estado de Goiás; Ações de vigilância e políticas públicas em saúde; Vigilância e monitoramento, promoção da saúde, prevenção e cuidado integral nas doenças e agravos não transmissíveis; Vigilância e impacto no uso de agrotóxicos e outras substâncias de relevante interesse sanitário; e Efetividade das ações de promoção da saúde e prevenção das doenças infecciosas.

Aumento da demanda

O PPSUS é uma estratégia de fomento descentralizado para promover pesquisas nos Estados brasileiros, priorizar a resolução dos problemas de saúde locais e reduzir as desigualdades regionais no contexto da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico em saúde. Busca, também, contribuir para o estímulo ao ensino, pesquisa, extensão e educação em saúde e promover a integração com diversos órgãos e instituições.

Em Goiás, os recursos direcionados para as ações de fomento à pesquisa do PPSUS e o número de pesquisas têm sido crescentes a cada edição, o que demonstra o empenho do Estado e o interesse de seus pesquisadores em responder às demandas de saúde, por meio da promoção de conhecimento e promoção da inovação em saúde. Como resultados, são gerados impactos econômicos e sociais.

No primeiro edital do PPSUS, o número de propostas submetidas não foi suficiente para alcançar o recurso disponibilizado. Na terceira edição, em 2013, foram selecionadas 29 propostas, com investimento total de R$ 2,320 milhões. Já na última chamada pública lançada, a de 2017, foram selecionadas 49 propostas, incluindo as chamadas de cadastro de reserva, que totalizaram um investimento de R$ 3,392 milhões.

Seleção

Por meio de Chamada Pública, a Fapeg lança o convite aos pesquisadores que tenham interesse em desenvolver atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que possam promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde nos estados no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e que representem uma significativa contribuição para o desenvolvimento da CT&I local.

Esses pesquisadores doutores proponentes dos projetos de pesquisa devem ter vínculo empregatício ou funcional em instituições científicas ou tecnológicas com sede em Goiás, podendo ser instituições de ensino superior, públicas ou privadas; instituições científicas, tecnológicas e de inovação; centros de pesquisa e desenvolvimento sem fins lucrativos ou empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. O PPSUS promove, ainda, a integração interinstitucional e a formação acadêmica (pós-graduação) de alunos que compõem a equipe, além de garantir a visibilidade da pesquisa feita em Goiás.

Neste ano de 2019, o PPSUS completa 15 anos de implantação no Brasil, e vem se consolidando como uma das principais ferramentas de apoio e fomento à pesquisa em saúde no País. A forte concentração de pesquisadores doutores, bem como de instituições de pesquisa, nas regiões Sudeste e Sul do País é uma das preocupações do PPSUS, que se propõe a ser uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nos Estados e assim promover o desenvolvimento científico e tecnológico que busquem soluções para as prioridades de saúde no contexto do SUS, atendendo as peculiaridades e especificidades de cada região brasileira.

Gabriela Dutra, da Comunicação Setorial, com informações da assessoria de comunicação da Fapeg