Comissão Intergestores Bipartite – Resoluções – 2003 Publicado em 23 dezembro 2025 Última Atualização em 23 de dezembro de 2025 Categoria Cib Resolução nº 001.2003 - Aprova AD REFERENDUM o cadastramento do serviço de quimioterapia do Instituto Especializado de Oncologia Clinica - Onco-Vida de Formosa.pdfResolução nº 002.2003 - Aprova AD REFERENDUM que o Fundo Estadual de Compensação, disponibilizará o montante de R$18.000,00 mensais para Inhumas para atender internações de UTI.pdfResolução nº 003.2003 - Aprova a IMPLEMENTAÇÃO do PSF, nos Municípios, cujos processos já foram submetidos e aprovados pelo Departamento de Saúde da Comunidade e pela CIB-GO.pdfResolução nº 004.2003 - Aprova a IMPLEMENTAÇÃO do PSF, nos Municípios, cujos processos já foram submetidos e aprovados pelo Departamento de Saúde da Comunidade e pela CIB-GO.pdfResolução nº 005.2003 - Aprova a Proposta de Ampliação do Teto de Agentes Comunitários de Saúde, de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos municípios.pdfResolução nº 006.2003 - Aprova moção ao MS de incluir as “Parteiras” como Agente de Saúde remuneradas nas ESF nos municípios onde residem as comunidades CALUNGAS.pdfResolução nº 007.2003 - Aprova o repasse ao município de Anápolis da diferença entre o valor pactuado e o recebido em 2002 através do recursos do TFECD estadual e ....pdfResolução nº 008.2003 - Aprova AD REFERENDUM, o enquadramento do município de Anápolis à Gestão Plena do Sistema Municipal (GPSM), NOAS – SUS 0102.pdfResolução nº 009.2003 - Aprova que o município de Trindade restitua ao Fundo Municipal de Saúde o montante da ordem de R$ 61.759,42, que os veículos adquiridos com os recursos do TFECD e ....pdfResolução nº 010.2003 - Aprova Reestruturar e ou reorganizar o Núcleo de Vigilância Epidemiológica do município, garantir que os recursos do TFECD do município, sejam exclusivamente de ...pdfResolução nº 011.2003 - Aprova a IMPLEMENTAÇÃO do PSF em Goianira e Perolândia e IMPLANTAÇÃO do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF em Goianira ....pdfResolução nº 012.2003 - Aprova que os medicamentos para o tratamento de DST e preservativos ficarão sob responsabilidade dos municípios, os para infecções oportunistas do Estado e ....pdfResolução nº 013.2003 - Aprova a IMPLANTAÇÃO do PSF e Incentivo Saúde Bucal em Santa Rita do Novo Destino e IMPLEMENTAÇÃO do PSF em Petrolina e Incentivo Saúde Bucal em Trindade.pdfResolução nº 014.2003 - Aprovar a PPI – ECD 2003 do Estado de Goiás, com alteração nos itens 5.1.4 e 12.1, conforme proposto na Planilha em anexo.pdfResolução nº 015.2003 - Resolve que os recursos da Campanha de Multivacinação no Estado sejam redistribuídos entre as ARS e os do Teto Financeiro a ser repassado pela FUNASA-MS para o ....pdfResolução nº 016.2003 - Aprova o PAM de Goiás-2003 para a política de financiamento das ações em HIV-AIDS e outras DST para Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Rio Verde e Santo Antônio do ....pdfResolução nº 017.2003 - Aprova AD REFERENDUM R$10.000,00 por mês para Goiânia, para pagamento dos prestadores da rede própria estadual no que tange aos serviços de Anatomia Patológica.pdfResolução nº 018.2003 - Aprova Ad Referendum o pagamento complementar dos procedimentos do Hospital de Queimaduras Ltda, de Anápolis, conforme estabelecido na PTSES nº 441 de 26082002.pdfResolução nº 019.2003 - Aprova a transferência automática fundo a fundo do incentivo do Programa Nacional de HIV-AIDS e DST para Anápolis.pdfResolução nº 020.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento de Taquaral à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 021.2003 - Aprova AD REFERENDUM a transferência de R$467.374,46 do Fundo de Compensação Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de Anápolis para custeio das internações...pdfResolução nº 022.2003 - Aprova a IMPLANTAÇÃO do PSF e do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF e IMPLEMENTAÇÃO do PSF nos Municípios relacionados.pdfResolução nº 023.2003 - Aprova o Pleito dos municípios do Estado referente a transferência direta do FNS para os FMS dos recursos Federais destinado à Assistência Farmacêutica Básica.pdfResolução nº 024.2003 - Homologa Ad Referendum os pareceres que aprovam os Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família dos Municípios de Anápolis e Goiânia.pdfResolução nº 025.2003 - Aprova os recursos da ordem de R$ 250.000,00 da Emenda Parlamentar destinados a medicamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Anápolis.pdfResolução nº 026.2003 - Aprova recursos da ordem de R$11.000.000,00 da Emenda Parlamentar Funcional Programática para Assistência Financeira e Manutenção do CRER Dr. Henrique Santillo de Goiás.pdfResolução nº 027.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados e aprovados pela GDSAS- SPAIS pela CIB-GO.pdfResolução nº 028.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento do município de Goianésia à GPABA NOAS-SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 029.2003 - Aprova o pleito do Hospital São Pio X de Ceres, no qual solicita Recursos Financeiros para reforma global da Unidade, conforme proposta a ser encaminhada ao Minist.pdfResolução nº 030.2003 - Aprova proposta de Credenciamento e Ampliação dos leitos de Terapia Intensiva, para o Estado de Goiás.pdfResolução nº 031.2003 - Aprova o critério de redistribuição dos veículos da reserva estratégica da FUNASA, conforme tabela 01 anexo, estabelecidos segundo as orientações da SPAIS.pdfResolução nº 032.2003 - Aprova o estabelecimento de teto extra mensal no valor de R$ 65.000,00, do FES destinados ao custeio dos Albergados do Sanatório Espírita de Anápolis.pdfResolução nº 033.2003 - Aprova o repasse ao Teto Financeiro dos Recursos Federais da Assistência de Média e Alta Complexidade de Goiânia 202.476,99 ano para 13 exames listados ....pdfResolução nº 034.2003 - Aprova a apresentação, por parte do Município de Goiânia, de projeto de financiamento junto ao Ministério da Saúde.pdfResolução nº 035.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO e IMPLEMENTAÇÃO do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF e IMPLEMENTAÇÃO do PSF nos Municípios relacionados.pdfResolução nº 036.2003 - Aprova as Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças em Santa Rita do Novo Destino cujo processo se encontra devidamente legalizado pela Secretaria da Saúde de Goiás.pdfResolução nº 037.2003 - Aprova o repasse ao Teto Financeiro dos Recursos Federais da Assistência de Média e Alta Complexidade de Goiânia o valor de R$2.429.723,88 ano para 13 exames l.pdfResolução nº 038.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e IMPLEMENTAÇÃO do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados, aprovados pela GDSAS-SPAIS.pdfResolução nº 039.2003 - Aprova recursos da ordem de R$11.000.000,00 da Emenda Parlamentar Funcional Programática para Assistência Financeira e Manutenção do CRER Dr. Henrique Santillo de Goiás.pdfResolução nº 040.2003 - Aprova AD REFERENDUM os projetos do CRER Dr. Henrique Santillo no valor de 19.220.234,70 da fonte de recursos específica “Qualidade e Eficiência do SUS em Atenção a PcD.pdfResolução nº 041.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento do município de Santa Barbara à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 042.2003 - Aprova o retorno dos recursos do TFECD do município de Campos Verdes uma vez que o parecer técnico da SES – GO é favorável.pdfResolução nº 043.2003 - Aprova o pleito do Hospital Memorial Batista do Centenário a demanda da população em busca dos equipamentos sociais públicos e encaminhar ao MS para providência.pdfResolução nº 044.2003 - Aprova o Elenco de Projetos da SMS de Goiânia, objetivos especificados e detalhados nos Programas de Trabalho, o valor da ordem de 12.377.141,48 oriundos do MS.pdfResolução nº 045.2003 - Aprova Projeto da Associação de Combate ao Câncer em Goiás de pleitear junto ao MS recursos destinados a Implantação, Aparelhamento e Adequação das Unidades.pdfResolução nº 046.2003 - Aprova o pleito da Fundação Banco de Olhos a demanda da população em busca dos equipamentos sociais públicos e encaminhar ao MS para as providências.pdfResolução nº 047.2003 - Aprova os recursos no valor de R$43.208,55 do MS para Equipamentos no Programa de Trabalho e encaminha ao MS e às instâncias gestoras que couber para procedimentos.pdfResolução nº 048.2003 - Aprova AD REFERENDUM, o enquadramento do município de Posse à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 049.2003 - Aprova por pactuação o Pleito do Município de Aparecida de Goiânia, objetivando se buscar ações mais efetivas humanizando a demanda da população.pdfResolução nº 050.2003 - Aprova por pactuação o Pleito do Município de Aparecida de Goiânia, objetivando se buscar ações mais efetivas humanizando a demanda da população.pdfResolução nº 051.2003 - Aprova os Projetos da SMS de Caldas Novas, objetivos e montante de recursos em anexo, e encaminha ao MS e as instâncias gestoras que couber para procedimentos.pdfResolução nº 052.2003 - Aprova o Pleito do Município de Baliza com prioridades solicitando, junto ao MS, recursos em anexo destinados a reformulação e ou readaptação do Hospital Municipal de ....pdfResolução nº 053.2003 - Aprova financiamento das ações de Vigilância Entomológica na eliminação do Triatoma Infestans, com recursos da SES-GO, do teto financeiro da PPI para 20 municípios.pdfResolução nº 054.2003 - Aprova a distribuição dos equipamentos, conforme Plano de Investimento para aquisição de veículos e outros equipamentos do SUS-MS, de acordo com relação em anexo.pdfResolução nº 055.2003 - Aprova Plano Diretor de Regionalização do Sangue em Goiás, estruturando a Política Estadual de Sangue Hemocomponentes e Derivados de Goiás com revisões constantes ....pdfResolução nº 056.2003 - Aprova AD REFERENDUM a transferência automática fundo a fundo do incentivo do Programa Nacional de HIV-AIDS e outras DST para Aparecida de Goiânia.pdfResolução nº 057.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e IMPLANTAÇÃO do PSF e Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados aprovados pela GDSAS-SPAIS.pdfResolução nº 058.2003 - Homologa AD REFERENDUM os pareceres do PSF-GO-SPAIS que aprovam os Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família de Aparecida de Goiânia e Águas Lindas.pdfResolução nº 059.2003 - Aprova a inclusão, no Teto Financeiro de Goiânia (GPSM), dos recursos, homologa e pactua vigência a partir da competência setembro2003..pdfResolução nº 060.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento de Bom Jesus, Paraúna e Rialma à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e encaminhamento à CIT para providências cabíveis.pdfResolução nº 061.2003 - Aprova AD Referendum um acréscimo no teto financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças dos municípios conforme especificados.pdfResolução nº 062.2003 - Aprova a IMPLANTAÇÃO do PSF em Buriti alegre e IMPLEMENTAÇÃO do PSF e Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados, aprovados pela CIB – GO.pdfResolução nº 063.2003 - Aprova a liberação, para o Fundo Municipal de Saúde de Baliza-GO, de recursos oriundos do TFECD do Estado, em caráter emergencial.pdfResolução nº 064.2003 - Aprova alterações dos tetos financeiros dos municípios referentes à Programação dos Recursos Federais destinados à Assistência da Média e Alta Complexidade no SUS.pdfResolução nº 065.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento de Edéia e Planaltina à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 066.2003 - Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Niquelândia, uma vez que o mesmo cumpriu com todas as exigências e formalidades.pdfResolução nº 067.2003 - Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas para Infância e Juventude Girassol - CAPS II Ad Girassol do município de Goiânia.pdfResolução nº 068.2003 - Aprova o montante de R$ 21.000,00 mês oriundos do FEC para complementar os recursos de custeio das despesas com as bolsas de ostomia e acessórios-SMS Goiânia.pdfResolução nº 069.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento de Nerópolis à GPAB-A NOAS -SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 070.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e do Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados, aprovados pela GDSAS-SPAIS e CIB-GO.pdfResolução nº 071.2003 - Aprova AD REFERENDUM acréscimo dos valores relacionados aos respectivos tetos financeiros dos municípios para custeio das internações psiquiátricas de Palmelo.pdfResolução nº 072.2003 - Aprova AD REFERENDUM o enquadramento de Bonfinópolis à GPAB-A NOAS-SUS 01-02 e subsequente encaminhamento à CIT para as providências cabíveis.pdfResolução nº 073.2003 - Aprova o elenco de Planos e Projetos abaixo especificados, no Município de Goiânia e Estado de Goiás.pdfResolução nº 074.2003 - Aprova AD REFERENDUM o cadastramento e, consequentemente, a Regularização dos Serviços de Hemodiálise das seguintes Unidades.pdfResolução nº 075.2003 - Aprova AD REFERENDUM proposta de adesão do Piso Permanente em Saúde da Macro de Goiânia à proposta de estruturação dos Polos de Educação Permanente do MS.pdfResolução nº 076.2003 - Aprova AD REFERENDUM um acréscimo no valor de R$ 1.330.849,56 ano ao Teto Financeiro dos Recursos Federais da Média e Alta Complexidade do município de Goiânia.pdfResolução nº 077.2003 - Aprova AD REFERENDUM encaminhamento ao MS-SGTES de Projetos de Estruturação do PEP para o Médio Norte Goiano e Instituição do FEEP para o SUS-GO para análise e ....pdfResolução nº 078.2003 - Aprova AD REFERENDUM a IMPLEMENTAÇÃO do PSF e a IMPLANTAÇÃO Incentivo SAÚDE BUCAL do PSF nos Municípios relacionados aprovados pela GDSAS-SPAIS.pdf
