É com imensa satisfação que o Conselho Estadual de Saúde de Goiás anuncia a convocação da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Estado de Goiás por meio da Resolução Resolução ad referendum CES/GO Nº 007/2024.

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a logomarca traz a valorização das pessoas que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS), em suas dimensões continentais, que englobam mais de 4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores de diversas profissões de saúde de nível técnico/médio e superior.

Importante destacar que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou no dia 23 de fevereiro a identidade visual para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES).

O Conselho Estadual de Saúde de Goiás produziu identidade visual própria por meio de votação junto aos Conselheiros e Conselheiras em torno de três propostas de imagens confeccionadas pela ASCOM/CES. A imagem escolhida está disponível aqui no site do CES/GO, bem como um pacote de possibilidades de uso da mesma (Papel Timbrado, Apresentações PowerPoint, Post para Instagram, Banner para Impressão).

Contexto/Conjuntura

O Conselho Nacional de Saúde aponta que “ 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e promoveram o enfraquecimento das ações de educação em Saúde. Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis” (CNS, 2024).

Em 2024, a 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CEGTES) está mobilizando todas as regiões de saúde do Estado de Goiás com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além da revisão dos processos de formação de profissionais da saúde.

Importante destacar no contexto de produção desta conferência que o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há atualmente no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Deste total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são os técnicos em enfermagem, ao todo, 769.203. (CNS,2024)

Organização e Dinâmica

A etapa nacionalda 4ª CEGTES será de 10 a 13 de dezembro em Brasília/DF.

A 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Estado de Goiás (4ª CEGTES), será realizada nas seguintes etapas:

• Etapa Municipal: de 01 de Março a 15 de Junho de 2024;
• Etapas Regionais: Julho de 2024;
• Etapa Estadual: – 28, 29 e 30 de Agosto de 2024.

Os Municípios que realizarão a etapa preparatória para a 4ª CNGTES podem acessar no site do CES o documento orientador da conferência (produzido pelo CNS), que apresenta eixos, subeixos e perguntas norteadoras que poderão guiar conselheiras e conselheiros de saúde no planejamento e execução das conferências nos territórios.

De acordo com Documento Orientador do CNS a 4ªCEGTES possui os seguintes eixos:

• Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
• Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;
• Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

O Conselho Estadual de Saúde de Goiásestá a disposição para quaisquer esclarecimentos pelo e-mail 4conferencia.gtes@gmail.com, ou pelo número 62 3201-4258.

Texto: Leonardo da Costa Vergara (ASCOM CESGO)

Documentos Orientadores

• Resolução CES-GO nº 007.2024 – Aprova AD REFERENDUM a convocação da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
• Resolução nº 017.2024 – Dispõe sobre a retificação da Resolução AD REFERENDUM nº 007.2024 CES, quanto à numeração e designação da CEGTES
• Resolução MS_CNS N 724.2024 – Convoca a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
• Resolução CNS Nº 732.2024 – Aprova o Regimento e as diretrizes metodológicas da 4ª CNGTES
• CNS – Documento orientador da 4ª CNGTES
• Arquivo com as artes da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Papel Timbrado