Termo de Adesão nº 001/2024 – Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2023 da SES-DF, Referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2023 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal SES-DF
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2024 – SES/GO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023 DA – SES/DF, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF.
Pregão Eletrônico Nº 69/2023
Ata de Registro de Preços nº 69/2023A
Processo Originário: nº 00060-00112375/2022-11
Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de 149.580 comprimidos do medicamento Sacubitril + Valsartana 200 mg, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF para dispensação aos pacientes cadastrados na CEMAC Juarez Barbosa
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Diretoria de Assistência Farmacêutica- SES/SAIS/CATES/DIASF
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202300010053694.
Empresa detentora do Registro: CM HOSPITALAR S/A, CNPJ 12.420.164/0009-04
| Item | Descrição | MARCA | Código Comprasnet | Qtde Solicitada | Valor Unitário | Valor Total |
| 9/10 | SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA 200 MG. | ENTRESTO (Novartis) registro 1.0068.1141.003-4 | 78885 | 149.580 | R$ 3,70 | R$ 553.446,00 |
| Valor Total | R$ 553.446,00 | |||||
Leis Regulamentares – Lei n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.024/2019, pela Lei Complementar nº 123/2006,pelo Decreto Distrital nº 39.103 de 06 de junho de 2018, Decreto Distrital n.º 26.851/2006 alterado pelo Decreto nº 35.831/2014 e, Decreto nº39.860, de 30 de maio de 2019, pela Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Distrital 6.112, de 02/02/2018, alterada pelas Leis nº 6.176/2018e 6.308 de 13/06/2019 e regulamentada pelo Decreto 40.388 de 14/01/2020, Portaria nº 170 de 11 de abril de 2018, Lei distrital n° 5.575/2015,Decreto distrital nº 36.520/2015, Decreto nº 38.934, de 15 de março de 2018, que dispôs sobre a aplicação da Instrução Normati va nº 5, de 26 demaio de 2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023A – SES/DF, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF.
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 69/2023A, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF, objetivando a aquisição de 149.580 comprimidos do medicamento Sacubitril + Valsartana 200 mg, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF para dispensação aos pacientes cadastrados na CEMAC Juarez Barbosa, estes medicamentos são de uso contínuo e de alto custo, sendo fundamental para o controle da saúde do paciente. Tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010053694.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde
