Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2023

Processo: 202200010047215

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de produtos odontológicos, do Grupo Insumos Gerais, destinados às Unidades Assistenciais da SES-GO e demais órgãos interessados.

01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.

Empresas Adjudicatárias:

Itens Adjudicados:

Item Fracassado: 04

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.

Normas Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013; pela Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e pelo Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; a Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; o Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; o Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; o Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011; a Lei Complementar nº 117, de 05 de outubro de 2015 e demais normas vigentes à matéria.

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3800.

Gerência de Licitações / GELIC/ SGI- SES-GO