Termo de Adesão nº 006/2020-SES/GO
TERMO DE ADESÃO Nº 06/2020-SES/GO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VII, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N° 38/2019, PROCESSO SEI Nº 1500.01.0007517/2019-17 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico para registro de preços – Planejamento nº 038/2019
Ata de Registro de Preços nº VII
Processo Originário: 1500.01.0007517/2019-17
Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de 166 unidades do medicamento Brentuximabe, por adesão a Ata de Registro de Preços n° VII, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento n° 38/2019, Processo SEI nº 1500.01.0007517/2019-17, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria de Estado da Saúde de Gestão e Planejamento de Minas Gerais
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202000010016737. Empresa detentora do Registro: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34.
A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços.
ITEM ARP |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
1 |
medicamento Brentuximabe |
166 |
R$ 13.525,30 |
R$ 2.245.199,80 |
Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de agosto de 2020.
Ismael Alexandrino Júnior
Secretário de Estado da Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VII, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N° 38/2019, PROCESSO SEI Nº 1500.01.0007517/2019-17 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº VII da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, objetivando a Contratação da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34, para aquisição de166 unidades do medicamento Brentuximabe, adesão a Ata de Registro de Preços n° VII, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento n° 38/2019, Processo SEI nº 1500.01.0007517/2019-17, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, destinados para atender mandado de segurança impetrados em desfavor da Secretária de Estado da Saúde de Goiás , conforme autorização governamental, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010016737, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 508/2020, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de agosto de 2020.
Ismael Alexandrino Júnior
Secretário de Estado da Saúde