As hepatites virais tratam-se de infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. As mais comuns no Brasil são causadas pelos vírus A, B e C. As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente tornam-se crônicas.  Por ser um relevante problema de saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza o tratamento para os pacientes acometidos por essas infecções.

Foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite a mudança dos medicamentos das hepatites B e C, que anteriormente eram disponibilizados por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), passando para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) como forma de melhorar o acesso ao tratamento.

Após ampla discussão entre as esferas do SUS e diversos atores envolvidos no processo, foram definidas as normativas referentes ao processo de transferência e ao novo modelo de acesso aos medicamentos, desta forma, foram pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os municípios, as farmácias das unidades de saúde que serão responsáveis pela dispensação e a abrangência da dispensação, conforme tabela abaixo:

Medicamentos preconizados:

Hepatite B

• Alfapegintrferona sol injetáel 180mcg frasco-ampola;
• Entecavir comprimido 0,5mg frasco c/30cpr;
• Imunoglobulina Anti-hepatite B sol injetável 1.000UI/5ml frasco-ampola c/5ml;
• Lamivudina comprimido 150mg frasco c/60cpr;
• Lamivudina sol oral 10mg/ml frasco c/240ml;
• Tenofovir comprimido 300mg frasco c/30cpr.

Hepatite C

• Alfapeginterferona sol injetáel 180mcg frasco-ampola;
• Glecaprevir / Pibrentasvir comprimido 100mg+400mg frasco com 84cpr;
• Ledipasvir / Sofosbuvir comprimido 90mg+400mg frasco com 28cpr;
• Ribavirina cápsula 250mg blister c/10cps;
• Sofosbuvir comprimido 400mg frasco c/28cpr;
• Velpatasvir / Sofosbuvir comprimido 100mg+400mg frasco com 28cpr.

Documentos necessários:

• Formulário de Cadastro de Usuário SUS – Hepatites Virais;
• Formulário de Solicitação de Medicamentos – Hepatite B;
• Formulário de Solicitação de Medicamentos – Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-Transplante Hepático;
• Formulário de Solicitação de Medicamentos – Hepatite C;
• Ficha de Notificação SINAN;
• Documento de Identificação Próprio.

Protocolos:

Site: www.aids.gov.br/pt-br/pcdt-hepatites

• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais.