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• 2023

• Portaria nº 1868/2023 – Institui a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
• Portaria nº 1096/2023 – Estabelecer os parâmetros de distribuição de vagas de estágio obrigatório curricular, ofertadas pelas Unidades Administrativas ou Assistenciais de Saúde da SES-GO
• Portaria nº 1279/2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de ato normativo dispondo sobre os procedimentos de prestação de contas periódicas e finais, no âmbito das parcerias firmadas por esta Secretaria de Estado da Saúde com base na Lei Estadual nº 15.503/2005, na Lei Estadual nº 21.740/2022, e na Lei Federal nº 13.019/2014
• Portaria nº 686/2023 – 1º Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2017
• Portaria nº 742/2023 – Prorrogação do Contrato nº 0170/2017, Processo 2017.0001.001-3470 de contratação do Instituto Despertai – Comunidade Terapêutica Meio Ambiente Dependente Químico e Alcoolismo
• Portaria nº 702/2023 – Parlamentar Impositiva nº 1480 do deputado estadual Rubens Marques para destinação de recursos ao fundo município Americano do Brasil
• Portaria nº 1270/2023 – Estabelece parâmetros para qualificação de entidades de direito privado como Organização Social da Saúde
• Portaria Orçamentária 49/2023 – Créditos Suplementares – Fundo Estadual de Saúde – FES

• 2022

• Portaria nº 342 – SES – Institui o Sistema de Gestão de Unidades de Saúde
• Portaria nº 1 – Regulamenta no âmbito da SES o COE para Monkeypox

• 2021

• Portaria nº 1908 – SES – Política de Comunicação da SES-GO
• Portaria nº 1688 – SES – Comissão Avaliação
• Portaria nº 1618 – SES – Comissão Inventário
• Portaria nº 1440 – SES – Retomada de agendamentos e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade
• Portaria nº 426 – Repasse de recursos financeiros às OSs a título de investimento
• Portaria nº 425 – Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928 d
• Portaria nº 416 – Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928
• Portaria nº 382 – Composição da Comissão Avaliativa
• Portaria nº 379 – Revogação de Portaria
• Portaria nº 377 – Alteração na composição dos membros na Portaria nº 221
• Portaria nº 376 – Alteração da composição dos membros designados na Portaria nº 221.2021
• Portaria nº 312 – Suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos
• Portaria nº 302 – Adota o sistema de revezamento das atividades presenciais no âmbito da SES
• Portaria nº 301 – Composição da Junta Médica Oficial
• Portaria nº 285 – Regime Especial de Teletrabalho
• Portaria nº 229 – Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos que possam envolver a necessidade complementar de leitos de unidade
• Portaria nº 228 – Comissão Permanente de avaliação de documentos sigilosos – CPADS
• Portaria nº 221 – Comissão Permanente de apuração de descumprimento de contratos de gestão
• Portaria nº 18 – Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento de Bens Inservíveis
• Portaria nº 4 – Escritório do Programa de Compliance Público
• Portaria nº 3 – Suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas contratuaias
• Portaria nº 2 – Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento
• Portaria nº 1 – Comissão Interna de Chamamento Público

Anos anteriores

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