CEAP-SOL – Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade / ISG
Contrato vigente.
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo CEAP-SOL – Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade / ISG, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Informações Gerais CEAP-SOL/ISG
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Patrimônio CEAP-SOL/ISG
Termos, Acordos, Convênios e ParceriasCEAP-SOL/ISG
Pessoal CEAP-SOL/ISG
- Regulamento de contratação de pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
- Resultados dos chamamentos públicos para recrutamento e seleção de empregados
- Relação mensal dos dirigentes com os respectivos salários
- Relação mensal dos empregados com os respectivos salários
- Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas CEAP-SOL/ISG
- Relatório gerencial dos conselhos de administração e fiscal
- Relatório da Comissão de Avaliação
- Relatório gerencial de produção
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
- Resultados de Inspeções e Auditorias concluídas
- Processos administrativos que impliquem despesas
- Demonstrações contábeis
- Despesa administrativa quando OS e unidade gerida se situarem em localidades diversas
