Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços n.º VIII, Referente ao Pregão Eletrônico n.º 167/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos
TERMO DE ADESÃO Nº 84/2024 – SES/GO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VIII, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, DIRETORIA CENTRAL DE EDITAIS E CONFORMIDADE DE PROCESSOS.
Pregão Eletrônico Nº 167/2023 – Ata de Registro de Preços nº VIII
Processo Originário: nº 1500.01.0160097/2023-32
Modalidade: Pregão Eletrônico Por Ata de Registro de Preço
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos VI
Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos
Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202400010029175.
Empresa detentora do Registro: Glaxosmithkline Brasil Ltda, CNPJ: 33.247.743/0044-50
| Item | Descrição | Código Comprasnet | Qtde Solicitada | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | MEPOLIZUMABE PRINCIPIO ATIVO: MEPOLIZUMABE; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 100 MG; FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; APRESENTACAO: CANETA APLICADORA 1 ML; NUCALA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA; CX C/1 CAN | 83543 | 1.500 | R$ 1.875,76 | R$ 2.813.640,00 |
| Valor Total | R$ 2.813.640,00 | ||||
Leis Regulamentares – Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e dos Decretos Estaduais nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, amparado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 48.636, de 19 de junho de 2023, pela Resolução SEPLAG nº 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898, de 14 de junho de 2013 e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 23 dias do mês de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VIII, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, DIRETORIA CENTRAL DE EDITAIS E CONFORMIDADE DE PROCESSOS.
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° VIII, referente ao Pregão Eletrônico n° 167/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos, objetivando a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC, da empresa detentora do registro Glaxosmithkline Brasil Ltda, CNPJ: 33.247.743/0044-50, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010029175. A entrega será Total e Imediata, onde o prazo de entrega do medicamento será de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
Publique-se.
Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 23 dias do mês de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
