Acordos sem Transferência de Recursos

PARTÍCIPESNº/ANOOBJETOINÍCIO DA VIGÊNCIATÉRMINO DA VIGÊNCIAINTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Jaraguá.005/2022O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MÁQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, (), ficará sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.09/03/202409/03/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapuranga.003/2022 Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, PLOTTER DE IMPRESSÃO (185CM), MICROCOMPUTADOR (CPU) INFOWAY WIN 7 COM TECLADO E MUOSE USB (CONF.A NOTAFISCAL), MONITOR LED 21.5 POLEGADAS M/C POSITIVO, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR e MAQUINA DE CORTE,AUTOMATICA,PARA TECIDOS ficarão sob a guarda do Município de Itapuranga - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.03/03/202403/03/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itaguaru.002/2022Os objetos deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA AUTOMÁTICA DE ENFESTAR, MAQUINA DE CORTE AUTOMATICA PARA TECIDOS, MOD AUDA-CES NEOCUT A 720 e MESA DE ENFESTO-AUDACES PRATICA FULL A220, ficarão sob a guarda do Município de Itaguaru - GO. O Cessionário declara haver recebido os bens e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.26/01/202426/01/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pirenópolis.004/2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.08/12/202307/12/2025ABRIR
GoiásFomento e Secretaria de Estado da Retomada.001/2023Pelo objeto do presente Contrato de Comodato, o Comodante consente ao Comodatário a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem a seguir descrito: Imóvel de propriedade das Goiás Fomento, localizado na Avenida Anhanguera, n.º 6268, Qd. 89, Setor Campinas, em Goiânia/GO, para a guarda de bens inservíveis da Secretaria de Estado da Retomada.08/11/202308/11/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER006/2023Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social.01/11/202301/11/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e de Abastecimento – SEAPA005/2023Este Termo de Colaboração Técnica tem por objeto dispor sobre os procedimentos e instrumentos necessários para consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021, por meio de mecanismos de suporte financeiro (transferência direta de renda), profissionalizante e empreendedorismo (promoção de cursos de capacitação e/ou qualificação profissional) que visam reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias vulnerabilizadas em decorrência de situações de pobreza e risco social.20/10/202319/10/2024ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Pontalina.002/2021O objeto deste Termo de Cessão de Uso, MAQUINA DE CORTE AUTOMÁTICA PARA TECIDOS, MOD. AUDACES NEOCUT A720, ficará sob a guarda do Município de Pontalina - GO. O Cessionário declara haver recebido o bem e seus acessórios em perfeito funcionamento, como descritos no caput da Condição Primeira deste Termo de Cessão de Uso.05/10/202304/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Luziânia003/2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os Partícipes, para implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.04/10/202304/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci005/2023Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Retomada e Município de Itapaci, a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador – UAT/SINE/GO, com a finalidade de atender as necessidades do Trabalhador/Empregador, em relação ao mercado de trabalho do município e região, abrangido pela unidade, em cumprimento do disposto nos art. 8º, I e III e art. 9º da Lei nº 13.667/2018 e da Portaria SPPE nº 3/2016, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia.02/10/202301/10/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura003/2023O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.28/09/202327/09/2026ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Secretaria de Estado da Cultura002/2023O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.27/09/202326/09/2028ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás – SEBRAE/GO001/2023Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA e SEBRAE/GO, para a realização do evento Semana da Moda Goiana/Amarê Fashion, que ocorrerá no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO, objetivando o desenvolvimento dos pequenos negócios da moda goiana, conforme Plano de Trabalho (50716553), parte integrante deste Acordo de Cooperação.22/08/202313/09/2023ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Catalão.27/2023Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiesta Flex, ano/modelo 2010/2011, cor Branca, Placa: NVT-0343. Chassi: 9BFZF55AB8079557.07/02/202307/02/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e GoiásFomento001/2022O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica visando desenvolver ações em conjunto entre a RETOMADA e a GOIÁSFOMENTO no âmbito do PROGRAMA MAIS CRÉDITO, para: a) promover o atendimento; b) a capacitação; c) a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores goianos urbanos e rurais, nas linhas de crédito “Mais Crédito” e “Mais Crédito Especial Mandioca”. 1.1.2. A atuação da GOIÁSFOMENTO é amparada pelo art. 3º da Lei Estadual nº 13.533/1999, que determina o exercício de suas funções e atividades em estreita colaboração com os órgãos governamentais e entidades privadas envolvidos com o processo de desenvolvimento do Estado, de forma a harmonizar, compatibilizar e potencializar as respectivas ações. 1.1.3. Integra este Convênio o Plano de Trabalho e Anexo I (DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO).07/04/202207/04/2023ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Cristalina.006/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1232. Chassi: 9BD17122ZG758649106/09/202105/09/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Anápolis.008/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1322. Chassi: 9BD17122ZG7586095.06/09/202101/06/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e Município de Valparaíso.S/NConstitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1292. Chassi: 9BD17122ZG7585009.17/08/202117/08/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Luziânia.005/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1242. Chassi: 9BD17122ZG7587118.12/08/202111/08/2025ABRIR
Secretaria de Estado da Retomada e o Município de Mineiros.007/2024Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de uso do veículo especificado abaixo: Veículo Fiat Palio, ano/modelo 2016/2016, cor Branca, Placa: PQW-1262. Chassi: 9BD17122ZG758711502/06/202101/06/2025ABRIR
Sarjes Eventos Ltda. e Secretaria de Estado da Retomada.003/2024O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA de Bebedouro Marca KNOX 25L,contendo 1 saída de bico Gelado e 1 saída de Bico Natural de corrente elétrica 220V, para o Centro de Convenções de Anápolis. Segue a descrição do objeto doado: BEBEDOURO KNOX 25 LITROS 1 GELADO 1 NATURAL 220VPRAZO INDETERMINADOABRIR

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