Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
Patrimônio Público
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das informações sigilosas
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
Legenda:
2200 (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC) é o agrupamento das unidades orçamentárias: 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, 2202 – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, 2203 – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CULTURA, 2204 – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Histórico de Informações:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link – Historico de Informações)
