A partir de 1º de janeiro de 2013, os códigos de ajuste da apuração da EFD de Goiás, da tabela 5.1.1, que são informados no Registro 1200, campo 2, serão substituídos por novos códigos de uso exclusivo nesse registro, não sendo permitida a…
RECUPERAR – Perguntas e Respostas
CONCEITOS/APLICAÇÃO/PERÍODOS Voltar 01- O que é o Programa RECUPERAR? 02- Quais são as vantagens da adesão ao Programa RECUPERAR?…
Aquisição de Mercadoria de Forma Não Presencial
AQUISIÇÃO DE MERCADORIA DE FORMA NÃO PRESENCIAL (internet, telemarketing e de showroom) COMO RECOLHER O ICMS EXIGIDO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIA OU BEM A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS. 1 – RECOLHIMENTO EM DARE: deverá ser usado pelo consumidor final do ICMS "não contribuinte" nas aquisições…
Vocabulário do ITCD
A | B | C | D | E | F | H | I | L | M | N | O| P | Q | R |…
Perguntas e Respostas
Fato Gerador Hipóteses de incidência Excedentes de meação Excedentes de quinhão Concorrência entre cônjuge e herdeiros Sobrepartilha Não-incidência do ITCD Isenção do ITCD Alíquota Base de cálculo Avaliação de Bens Declaração do ITCD Pagamento do ITCD…
Histórico
2011 Em janeiro, foi publicada a Lei n° 17.257/2011, que alterou a organização administrativa do Poder Executivo. As competências da Secretária da Fazenda envolvem: formulação e execução da política fiscal do Estado e administração tributária e financeira; fiscalização da arrecadação tributária estadual; previsão da receita; captação de…
Dispensas e Inexigibilidades
Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Aquisição de 14 (quatorze) assinaturas anuais completas do Jornal O Popular para atender a Secretaria de Estado da Fazenda, com entrega diária de exemplares e disponibilidade de acesso do conteúdo via Internet de todos os exemplares, por um período de 12 (doze) meses, todos…
Cadastro de Contribuintes
Substituto Tributário de Outro Estado Manual de Orientações do Sistema de Cadastro Solicitação de eventos cadastrais – SEFAZ (ACESSO RESTRITO) …
INFORMATIVO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
A equipe da EFD, com o objetivo de esclarecer e divulgar algumas particularidades da EFD, estará publicando informativos periódicos sobre um determinado tema. Assunto: Valores extra-apuração ou débitos especiais na EFD. Os valores recolhidos pelo contribuinte referentes a outros períodos de apuração do ICMS, valores que não são originados da sistemática…
