INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/24-SIF, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/24-SIF, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.577/24-GSE, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1575/2023-GSE, que estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.578/24-GSE, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF, de 24 de setembro de 2015, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.579/24-GSE, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ para que o sujeito passivo negocie seus débitos relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, instituídas pelas Leis nº 22.571 e nº 22.572, ambas de 19 de março de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2024 SIF, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 001/2024-ECONOMIA/AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a parceria entre as Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Economia para o incentivo da agroindústria de pequeno porte no estado de Goiás.