| DOCUMENTO |
ASSUNTO |
DATA DA PUBLICAÇÃO |
| Anexo I – Termo de Referência |
Termo de Referência |
28/04/2026 |
| Anexo Único do Termo de Referência – Detalhamento do Desafio e dos resultados esperados |
Detalhamento do Desafio e dos resultados esperados
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28/04/2026 |
| Anexo II – Minuta do Contrato Público de Solução Inovadora |
Minuta do Contrato Público de Solução Inovadora |
28/04/2026 |
| Anexo II A – Termo de Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados |
Termo de Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados |
28/04/2026 |
| Anexo III – Modelo de Declaração de cumprimento do disposto |
Modelo de Declaração de cumprimento do disposto |
28/04/2026 |
| Anexo IV – Cronograma |
Cronograma |
28/04/2026 |
| Portaria da Contratação |
Designa os membros da Contratação |
28/04/2026 |
| Portaria da Comissão de Julgamento da Proposta |
Designa os membros da Comissão de Julgamento da Proposta |
28/04/2026 |
| FAQ – Perguntas Frequentes |
Perguntas Frequentes |
21/05/2026 |
| FAQ – Perguntas das Lives do GovTech 2026 |
Perguntas das Lives do Govtech 2026 |
21/05/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 01 |
Alteração do e-mail para comunicação |
30/04/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 02 |
Correção de erro material identificado no quadro de critérios de avaliação constante do Edital |
28/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 01 |
Pedido de Esclarecimento n°01 |
12/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 02 |
Pedido de Esclarecimento n°02 |
19/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 03 |
Pedido de Esclarecimento n°03 |
22/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 04 |
Pedido de Esclarecimento n°04 |
02/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 05 |
Pedido de Esclarecimento n°05 |
11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 06 |
Pedido de Esclarecimento n°06 |
11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 07 |
Pedido de Esclarecimento n°07 |
12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 08 |
Pedido de Esclarecimento n°08 |
12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 09 |
Pedido de Esclarecimento n°09 |
11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 10 |
Pedido de Esclarecimento n°10 |
11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 11 |
Pedido de Esclarecimento n°11 |
12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 12 |
Pedido de Esclarecimento n°12 |
12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 13 |
Pedido de Esclarecimento n°13 |
12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 14 |
Pedido de Esclarecimento n°14 |
11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 15 |
Pedido de Esclarecimento n°15 |
13/06/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 03 |
Alteração do Cronograma quanto ao prazo estimado para divulgação do resultado da etapa de julgamento das propostas. |
23/06/2026 |
