Documentos
| DOCUMENTO | ASSUNTO | DATA DA PUBLICAÇÃO |
| Anexo I – Termo de Referência | Termo de Referência | 28/04/2026 |
| Anexo Único do Termo de Referência – Detalhamento do Desafio e dos resultados esperados | 28/04/2026 | |
| Anexo II – Minuta do Contrato Público de Solução Inovadora | Minuta do Contrato Público de Solução Inovadora | 28/04/2026 |
| Anexo II A – Termo de Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados | Termo de Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados | 28/04/2026 |
| Anexo III – Modelo de Declaração de cumprimento do disposto | Modelo de Declaração de cumprimento do disposto | 28/04/2026 |
| Anexo IV – Cronograma | Cronograma | 28/04/2026 |
| Portaria da Contratação | Designa os membros da Contratação | 28/04/2026 |
| Portaria da Comissão de Julgamento da Proposta | Designa os membros da Comissão de Julgamento da Proposta | 28/04/2026 |
| FAQ – Perguntas Frequentes | Perguntas Frequentes | 21/05/2026 |
| FAQ – Perguntas das Lives do GovTech 2026 | Perguntas das Lives do Govtech 2026 | 21/05/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 01 | Alteração do e-mail para comunicação | 30/04/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 02 | Correção de erro material identificado no quadro de critérios de avaliação constante do Edital | 28/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 01 | Pedido de Esclarecimento n°01 | 12/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 02 | Pedido de Esclarecimento n°02 | 19/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 03 | Pedido de Esclarecimento n°03 | 22/05/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 04 | Pedido de Esclarecimento n°04 | 02/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 05 | Pedido de Esclarecimento n°05 | 11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 06 | Pedido de Esclarecimento n°06 | 11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 07 | Pedido de Esclarecimento n°07 | 12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 08 | Pedido de Esclarecimento n°08 | 12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 09 | Pedido de Esclarecimento n°09 | 11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 10 | Pedido de Esclarecimento n°10 | 11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 11 | Pedido de Esclarecimento n°11 | 12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 12 | Pedido de Esclarecimento n°12 | 12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 13 | Pedido de Esclarecimento n°13 | 12/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 14 | Pedido de Esclarecimento n°14 | 11/06/2026 |
| Pedido de Esclarecimento 15 | Pedido de Esclarecimento n°15 | 13/06/2026 |
| Aviso de Retificação de Edital 03 | Alteração do Cronograma quanto ao prazo estimado para divulgação do resultado da etapa de julgamento das propostas. | 23/06/2026 |
| Resultado do Exame Inicial | Resultado do Exame Inicial das Propostas. | 29/07/2026 |
| Convocação Demo Day | Convocação das empresas selecionadas no exame inicial para realização do Demo Day | 29/07/2026 |
| Ata do Demo Day | Resultado do julgamento e a classificação final das propostas. |
12/08/2026 |
| Manifestações de interesse em recorrer | Manifestação do interesse em apresentar recurso sobre o julgamento da proposta |
17/08/2026 |
| Razões IUZA Comércio e Serviços LTDA | Razões recursais impetrado contra a decisão do julgamento da proposta |
17/08/2026 |
| Razões AGRIOS TECNOLOGIA LTDA | Razões recursais impetrado contra a decisão do julgamento da proposta |
17/08/2026 |
| Contrarrazões J A GRIMA | Contrarrazões apresentadas na fase recursal do julgamento da proposta |
20/08/2026 |
| Contrarrazões Geoinova | Contrarrazões apresentadas na fase recursal do julgamento da proposta |
21/08/2026 |
| Julgamento Recurso Iuza | Termo de Julgamento do recurso apresentado pela Iuza |
26/08/2026 |
| Julgamento Recurso Agrios | Termo de Julgamento do rescurso apresentado pela Agrios |
26/08/2026 |
| Convocação Habilitação | Convocação das 3 licitantes melhor classificadas para a fase de habilitação |
26/08/2026 |
| Julgamento de Habilitação | Julgamento da Documentação de Habilitação. |
02/09/2026 |
