Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, o formulário Extinção de Usufruto (.xlsx). O formulário de Declaração do ITCD Extinção do Usufruto servirá à situação em que um usufruto instituído anteriormente tenha se extinguido em razão da morte do usufrutuário ou por este ter renunciado…
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Instituição de Usufruto
Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, o formulário Instituição de Usufruto (.xlsx) O formulário de Declaração do ITCD Instituição do Usufruto servirá à situação em que a pessoa que detém a propriedade plena (detém a propriedade e a posse) sobre um bem…
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Dissolução Conjugal ou de União Estável ou de Alteração do Regime de Bens
Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, Dissolução Conjugal ou União Estável (.xlsx) Salve uma cópia do Formulário em seu computador para iniciar o seu preenchimento. Nomeie o formulário como Declaração: ITCD Dissolução Conjugal ou de União Estável ou de Alteração…
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Doação
Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, ITCD Doação (.xlsx) Salve uma cópia do Formulário em seu computador para iniciar o seu preenchimento. Nomeie o formulário como Declaração ITCD Doação – Donatário Fulano de Tal, por exemplo, para facilitar sua identificação…
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Causa Mortis
Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada, dentre os formulários no formato excel disponíveis na página do ITCD, no site da Secretaria da Economia do Estado de Goiás. Neste caso, o Formulário para Declaração do ITCD Causa Mortis; Salve uma cópia do Formulário em seu…
Perguntas e Respostas
Sumário O que é o Sistema de Gestão de Regimes Especiais – SGRE? Como acessar o Módulo Externo do Sistema de Gestão de Regimes Especiais? Quem pode solicitar Regime Especial? Quais Regimes Especiais estão disponíveis para solicitação no sistema GRE? Quais requisistos exigidos para…
ProGoiás
O que é O novo modelo de incentivos fiscais do Governo de Goiás, o ProGoiás – Programa de Desenvolvimento Regional, tem como meta desburocratizar a concessão de benefícios fiscais para o setor industrial e garantir segurança jurídica e impessoalidade. Com validade até 2032, o programa que substitui o…
Orientações para o envio da Declaração e documentos anexos por e-mail
Digitalize os documentos a serem enviados na seguinte ordem: Termo de Responsabilidade; Documentos relacionados com o fato gerador; Documentos relacionados com as pessoas; Documentos relacionados com os bens (na mesma sequência em que os bens foram registrados no formulário da Declaração de ITCD). Digitalize os documentos a serem enviados…
E-mails para encaminhamento da Declaração do ITCD e Requerimentos
Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis: anapolis.declaracaoitcd@goias.gov.br Delegacia Regional de Fiscalização de Catalão: catalao.declaracaoitcd@goias.gov.br Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa: formosa.declaracaoitcd@goias.gov.br Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia: goianesia.declaracaoitcd@goias.gov.br Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia: UOPI Trindade: trindade.declaracaoitcd@goias.gov.br UOPI Goiânia: goiania.declaracaoitcd@goias.gov.br UOPI Inhumas: inhumas.declaracaoitcd@goias.gov.br UOPI Aparecida de Goiânia: aparecidadegoiania.declaracaoitcd@goias.gov.br Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás:…
Concluintes do Curso “Qualidade de Vida e Políticas Públicas”
O curso "Qualidade de vida e políticas públicas – Uma introdução à ética do desenvolvimento de Amartya Sen e Martha Nussbaum" foi oferecido remotamente pela plataforma Moodle de ensino a distância da Secretaria do Estado da Economia de Goiás, em 2020, com criação de conteúdo e tutoria de Rafael Carneiro Rocha. Os certificados…
