Após o encerramento da turma piloto, em 30 de setembro de 2020, o curso a distância Qualidade de Vida e Políticas Públicas está aberto continuamente para novas matrículas. Cursistas têm prazo de dois meses, após primeiro acesso, para conclusão. Caso tenha se matriculado, acesse o curso por este…
Circuito de lives da Educação Fiscal (2020)
Em maio de 2020, o Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia iniciou circuito de lives semanais, para continuar as atividades de apresentação de boas práticas de cidadania fiscal e de promoção de ideias a respeito da função social dos tributos e da importância do controle social das administrações…
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
No período de 23 de março a 31 de maio de 2020, foi realizado o curso "Disseminadores de Educação Fiscal", na plataforma de ensino a distância da Secretaria da Economia. Novos cursos serão promovidos em breve. Acompanhe o site da Secretaria da Economia para informações atualizadas sobre o Programa de Educação Fiscal. Confira,…
Produtor Rural – Baixa de Inscrição Pessoa Jurídica
a) Solicitação, via internet; b) Distrato Social ou Alteração Contratual registrados perante a Junta Comercial ou documento do cartório competente, no caso de sociedade simples. OBS.: Caso o contribuinte deixe de exercer atividade sujeita à Inscrição Estadual, a baixa será realizada automaticamente, via REDESIM. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1) A critério…
Serviços do Cadastro de Contribuintes
Cadastramento Alterações – CCE Paralisação Temporária Reativação de Inscrição Suspensa, Paralisada ou Baixada Baixa Contabilista (inclusão e Exclusão) Acesse o Portal de Aplicações …
Legislação do Cadastro
Consulta via Internet Explorer. Código Tributário Estadual (art. 152 a art. 156) Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (art. 90 a art.112) Instrução Normativa nº 946/2009-GSF…
Exclusão de Contabilista
O contabilista pode solicitar a sua exclusão da inscrição do contribuinte e aguardar o prazo de até 03 (três) dias úteis para homologação automática ou, caso necessite da homologação em prazo menor, deve enviar o comprovante da solicitação de exclusão para o endereço eletrônico nele constante ou levá-lo à Delegacia…
Inclusão de Contabilista
Comprovante da solicitação de inclusão, realizada pelo novo contabilista, via internet, devendo a solicitação ser assinada pelo contribuinte, com utilização de certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP–Brasil) ou, caso a solicitação seja impressa, a assinatura deverá ser reconhecida em cartório. Dispensa-se a assinatura do…
Baixa de Inscrição Produtor Rural – Pessoa Física
O produtor ou seu representante deve dirigir-se a uma unidade de atendimento da Secretaria da Economia, portando documentos pessoais, para solicitar a baixa. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1) No caso de inscrição decorrente de arrendamento, comodato ou parceria, quando vencido o contrato, a baixa pode ser solicitada por qualquer das…
