Cursistas que concluíram o Curso Online "Disseminadores de Educação Fiscal", promovido pela Secretaria da Economia de Goiás, a partir de 2020, podem obter, em até 15 (quinze) dias, 2ª via do Certificado de Conclusão. Caso haja necessidade, basta preencher o formulário a seguir: https://forms.gle/TWXRJF7Pcq28hvML9 Atenção: Edições do curso anteriores a 2020 foram realizadas na…
Circuito de lives da Educação Fiscal (2021)
Em fevereiro de 2021, o Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia iniciou segunda temporada do seu Circuito de lives, com periodicidade quinzenal, para continuar as atividades de apresentação de boas práticas de cidadania fiscal e de promoção de ideias a respeito da função social dos tributos e da importância…
CADIN – Serviços
Consultar Pendências Validar Documento de Declaração Emissão DARE para pagamento Acesso exclusivo para órgãos e entidades autorizadas…
Legislação – Programa Facilita
LEI 21.031, 23 de junho de 2021 – Prorrogou para dia 30 de junho o prazo para adesão ao programa Facilita, alterando as leis 20.966/2021 e 20.939/2020 LEI 20.996, de 03 de maio de 2021 – Prorrogou para dia 31 de maio o prazo para adesão ao programa Facilita, alterando…
Facilita – Serviços
PAGAMENTO À VISTA/PARCELADO IPVA Pagamento À VISTA ICMS/ITCD…
Facilita – Programa de Regularização Fiscal
O Facilita é a oportunidade de ficar em dia com o fisco estadual e ainda obter descontos. A lei 20.939/20, que institui o programa, permite que outra campanha de regularização fiscal só seja realizada daqui a 10 anos! Não perca essa oportunidade! Tem dúvidas sobre seus débitos junto à…
Como proceder – SOLICITAR RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DO ITCD
Nas situações em que a retificação da Declaração está disponibilizada e autorizada ao Declarante na própria aplicação ITCD Web (funcionalidade RETIFICAR DECLARAÇÃO na tela inicial da Declaração): não há necessidade de apresentação de documentos para realizar a retificação, a não ser que a retificação realizada implique na necessidade de apresentação…
Como proceder – SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE ITCD
Se Pessoa Física: Se cadastrar no Portal de Aplicações e Serviços e acessar a aplicação PDP, no Portal (link: https://portal.sefaz.go.gov.br/portalsefaz-apps/auth/login-form). Se Pessoa Jurídica: Acessar, com certificado digital, o link https://plataformadigital.sefaz.go.gov.br/pdp/, disponível na página da PDP, no site da Secretaria da Economia. Acessar a Plataforma Digital de Processos – PDP Informar…
Atendimento da Receita
1) AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agendamento automático – Clique no botão abaixo e faça seu agendamento automático. Caso não exista atendimento presencial para o serviço que procura, a opção é enviar a solicitação de agendamento por E-mail.
ITCD – Serviços
Informações Complementares Consulte o Status da sua Declaração Perguntas e Respostas Vocabulário do ITCD Legislação …
