RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2022
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2021
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2020
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de Acesso a Informações Recebidos, Atendidos e Indeferidos
› Pedidos de janeiro a maio de 2023 › Pedidos de 2022 › Pedidos de 2021 › Pedidos de 2020…
Legislação – GGDP
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTAPortaria 82/2025Monitor de FrequênciaDecreto 8.465/2015Regulamenta o controle de frequência do servidor. Outra alteração, é a Portaria de monitores que este ano é a Portaria n. 82, de 13/03/2025.Instrução Normativa 1569/2023FériasPortaria 269/2021Atualização Cadastral Anual…
Legislações Diversas
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTALEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014Altera a Lei Complementar no 101; e dispõe sobre…
Conselhos
COÍNDICE CAT…
Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais – Economia/GO
Encarregado pelo tratamento de dados pessoaisO Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD. Encarregada pelo Tratamento…
Projetos de Inovação no Serviço Público
Nesta página são disponibilizadas informações sobre projetos inovadores desenvolvidos pela Secretaria da Economia, que contribuem para o aprimoramento da qualidade na prestação de serviços ao cidadão. Aplicativo E-ON Ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso do contribuinte a serviços públicos, como pagamento de tributos e…
