Não existem atos para o período.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2024 SIF, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
Pedidos de janeiro a maio de 2023
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2022
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2021
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de 2020
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de Acesso a Informações Recebidos, Atendidos e Indeferidos
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Legislação – GGDP
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTADecreto nº 9.837Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta AdministraçãoDecreto-Lei Nº 5.452Consolidação das Leis do Trabalho – CLTDecreto 9.802/2021Folha de PagamentoDecreto 9738/2020Politica Estadual de Capacitação e…
Legislações Diversas
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTALEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014Altera a Lei Complementar no 101; e…
Conselhos
COÍNDICE CAT…
