RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOSSITUAÇÃO: A autoridade máxima de cada órgão ou entidade da administração publicará anualmente, até dia 1 de junho, em sito na internet: relatório com a quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos, atendidos e…
Pedidos de Acesso a Informações Recebidos, Atendidos e Indeferidos
› Pedidos de janeiro a maio de 2023 › Pedidos de 2022 › Pedidos de 2021 › Pedidos de 2020…
LEIS DE OUTUBRO DE 2023
Não existem atos para este período…
Legislação – GGDP
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTADecreto nº 9.837Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta AdministraçãoDecreto-Lei Nº 5.452Consolidação das Leis do Trabalho – CLTDecreto 9.802/2021Folha de PagamentoDecreto 9738/2020Politica Estadual de Capacitação e…
Legislações Diversas
Exportar Dados LEGISLAÇÃOEMENTALEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014Altera a Lei Complementar no 101; e…
Conselhos
COÍNDICE CAT…
Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais – Economia/GO
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD.
Projetos de Inovação no Serviço Público
Nesta página são disponibilizadas informações sobre projetos inovadores desenvolvidos pela Secretaria da Economia, que contribuem para o aprimoramento da qualidade na prestação de serviços ao cidadão. Aplicativo E-ON Ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso do contribuinte a serviços públicos, como pagamento de tributos e agendamento de atendimento, o…
Projetos de Participação Social
Nesta página são disponibilizadas informações sobre projetos desenvolvidos pela Secretaria da Economia que incentivam a participação e a inclusão cidadã. Educação Fiscal em Goiás Com palestras, oficinas, encontros pedagógicos, cursos presenciais e virtuais e formação de disseminadores da educação fiscal, o programa apresenta conteúdos…
LEIS DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 22.285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e dá outras providências.
