Não existem atos para o período…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 034/2026 SIF, DE 1º DE ABRIL DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2026 SIF, DE 1º DE…

LEI Nº 24.107, DE 6 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relacionados aos impostos estaduais. LEI Nº 24.133, DE 13 DE MARÇO DE 2026Altera a Lei nº 21.671, de 6…

DECRETO Nº 10.870,00 DE 10 DE MARÇO DE 2026Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, revigora o inciso XXII do art. 7º do mesmo anexo e convalida as operações realizadas por estabelecimento…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.Altera o Anexo I…

DECRETO Nº 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2026 SIF, DE 02 DE…

Não existem atos para o período…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE…