Não existem atos para o período…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043/2024 SIF, DE 12 DE JUNHO DE 2024Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética…

DECRETO Nº 10.460, DE 2 DE MAIO DE 2024Altera os Anexos IX e XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. DECRETO Nº 10.471, DE 20 DE MAIO DE 2024Altera os Anexos V-B e VIII…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 039/2024 SIF, DE 15 DE MAIO DE 2024Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.582/24-GSE, DE 25 DE…

Não existem atos para o período…

DECRETO Nº 10.460, DE 2 DE MAIO DE 2024Altera os Anexos IX e XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Não existem atos para o período…

DECRETO Nº 10.436, DE 9 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto estadual nº 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre. DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 16 DE ABRIL…