INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/2026-SRE, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1624/2026-GSE, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 1.616/2025-GSE, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ II para que o sujeito passivo negocie seus débitos relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, instituídas pela Lei nº 23.983, de 23 de dezembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/26-SIF, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1625/2026-GSE, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelo contribuinte, estabelecido em outra unidade federada, participante do Grande Prêmio de Goiás de Motovelocidade – MotoGP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1626/2026-GSE, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 715/05 – GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 030/2026 SIF, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
