Balanço Semestral – Demonstrativo de Aplicação dos Recursos em áreas temáticas
Manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
1º TRIMESTRE 2026:
- Oficio nº 26325/2025/MF (Teto de Gastos no Propag)
- Nota Técnica nº 2729/2025/MF (Encerramento RRF)
- Ofício nº 38669/2025/MF (Requisito Resolução do Senado)
- Manual-PGFN (Layout para dados da Dívida Ativa)
- Oficio nº 60191/2025/MF (Esclarecimentos aporte FEF e outros)
- Nota Conjunta nº 4/2025/CCONT/CCONF/SUCON/STN-MF (Contabilização fatos Propag)
- Ofício SEI nº 63.138/2025/MF (Metodologia Taxa de Desconto)
- Nota Técnica nº 3384/2025/MF (Metodologia de Cálculo de Valor Presente)
- Despacho STN S/N (Análise requisitos formais de adesão)
- Nota Técnica nº 273/2026/STN (Procedimentos para apuração da variação da receita)
