Trabalhos Científicos
A Lei Estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências, em especial ao Art. 41, inciso I, alínea “a”, confere o direito aos…
Coordenação de Agrotóxicos
Agrotóxicos Lista de Agrotóxicos Cadastrados no estado de Goiás Legislação Estadual Lei Estadual 19.423, de 26 de julho de 2016 Instrução Normativa 03, de 18 de março de 2016 Instrução Normativa 03/2019 – SIGEA Decreto Estadual n.º9286,…
Coordenação de Sementes e Mudas
O bom desenvolvimento e a sanidade de lavouras e pomares depende, entre outros fatores, da utilização de material propagativo indene e de qualidade. Tal fato justifica a necessidade de uma rigorosa fiscalização que visa a garantir que os materiais de propagação vegetal comercializados no Estado possuam origem e identidade conhecidas…
Coordenação de Agrotóxicos
Os Agrotóxicos possuem potencial risco à saúde e ao meio ambiente e sua fiscalização é uma atividade complexa. A legislação em Agrotóxicos estabelece que compete à Agrodefesa a fiscalização do comércio, uso, armazenamento, prestação de serviços, responsáveis técnicos, transporte interno e embalagens vazias. Para atender esta demanda, a Gerência de…
Coordenação de Trânsito Vegetal
Com a implantação e a estruturação das barreiras fitossanitárias fixas nas principais rodovias que cortam o Estado e com a realização de blitzes através das equipes de fiscalização móvel em pontos estratégicos, a AGRODEFESA, através da Coordenação de Trânsito Vegetal contribui, por meio da fiscalização de trânsito de produtos e…
Algodão
Transporte Intra e Interestadual As cargas de algodão não beneficiado e de caroço de algodão deverão estar acondicionadas adequadamente, de forma que não ocorra o derramamento da carga durante o itinerário. O acondicionamento adequado das cargas é de responsabilidade dos estabelecimentos de origem dos produtos algodoeiros com os transportadores. Legislação…
Tomate
Transporte de mudas Autorização para Aquisição de Mudas (emitido pela GESAV/AGRODEFESA) Nota Fiscal com no mínimo as seguintes informações: Nome, CNPJ ou CPF, endereço e número de inscrição do produtor rural no RENASEM, nome e endereço do comprador, quantidade de mudas por espécie e identificação do lote Termo de…
