Reuniões Ordinárias Vídeo da 008ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 16/12/2020 Vídeo da 007ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 08/12/2020 Vídeo da 006ª Reunião Pública Regulatória do Conselho Regulador da AGR – 30/11/2020…
Programa de Compliance Público
AGR é Selo Ouro em Transparência Agência tem se destacado na adoção de práticas inovadoras de regulação e de governança e na criação de mecanismos que facilitam o acesso à informação. Duas ações pioneiras inscritas no Prêmio Goiás Mais Transparente em 2020 foram premiadas. AGR também figura entre…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2021
Resolução n° 01 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 40638, em nome da empresa Cooperativa Multi de Transportes do Estado de Goiás, conforme Processo nº 202000029003637. Resolução n° 02 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 022ª Sessão – 22/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 021ª Sessão – 15/12/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador da AGR – 019ª Sessão – 17/11/2021 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Regulador…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2021
Resolução Normativa nº 177/2021 – Dispõe sobre o procedimento para aferir as gratuidades concedidas no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, com a finalidade exclusiva para satisfazer o pagamento dos valores de outorga e dá outras providências, conforme processo nº 202000029005392. Resolução Normativa nº 178/2021 – Dispõe sobre os procedimentos…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2021
Aviso de Alteração de horário 022° Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 15:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 022ª Sessão Ordinária – 22/12/2021 às 10:00 horas | Link da videochamada: zoom.us/j/89719580018 Pauta da 021ª Sessão Ordinária – 15/12/2021…
Resoluções do Conselho Regulador 2021
Resolução n° 001 de 18 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre o art. 3° da Resolução Normativa n° 152/2019 – CR, que trata de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/a – SANEAGO,conforme proceso n° 202000052000056 Resolução n° 002 de 04 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a quota…
Reuniões Administrativas do Conselho Regulador 2020
Pauta 1ª Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR. – Considerando a solicitação de adiamento da presente Sessão à pedido do Presidente do Conselho Regulador, esta fica adiada "sine die". Nova data para sua realização será devidamente publicada com a antecedência legalmente estabelecida. Secretaria-Executiva do Conselho Regulador Art. 7º, §4º do Decreto Estadual n.
Perguntas Frequentes – Transparência Pública
1 – Qual a finalidade da transparência pública? A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis à sociedade, facilitando o exercício do controle social pelo cidadão, com a oferta das informações acerca das receitas e gastos governamentais. 2 – O que…
Outros Atos Normativos
TipoNome, data e conteúdoResoluçãoResolução Normativa nº 13/2017 – TCE GO – Dispõe sobre a fiscalização da qualificação de entidades como organizações sociais, da formalização e da execução dos contratos de gestão firmados pelo Estado de Goiás, e regulamenta as prestações de contas anuais a serem disponibilizadas aos órgãos ou…
