O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Cartilha de LGPD Guia prático de…
Vídeos das Reuniões
Vídeos das Reuniões 2025 Vídeos das Reuniões 2024 Vídeos das Reuniões 2023 Vídeos das Reuniões 2022 Vídeos das Reuniões 2021 Vídeos dos anos anteriores…
Consulta e Audiência Públicas em andamento
Audiência Pública Audiência Pública Nº 002 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Vídeo – Metodologia de Reajuste Tarifário | 16/01/2023. Ofício – Ministério Público.
Resoluções da Câmara de Julgamento
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2025 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2024 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2023 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2022 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2021 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2020 Resoluções…
Perguntas Frequentes – Protocolo
1- O que é protocolo? Registro de recebimento em documento físico ou digital, com autenticação da data e o número de ordem que um processo ou requerimento foi registrado. 2 – Quais os tipos de protocolos realizados pela AGR?…
Execução Orçamentária e Financeira
Receitas Receita Prevista/Realizada Despesas Despesas Empenhos Gastos com Publicidade e propaganda Ordem cronológica de pagamentos Restos a Pagar…
Transporte Metropolitano Reajuste Tarifário 2022
SEI 202200029001371 – Parte 1 SEI 202200029001371 – Parte 2 SEI 202200029001371 – Parte 3 SEI 202200029001371 – Parte 4…
Legislação
Assunto Leis/Normas/Regulamentos Descrição TUT Resolução Normativa nº 197/2022 – CR Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 202200029006256. Resolução Normativa nº 021/2015 – CR Dispõe sobre a classificação dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme…
Direitos Estatutários
Licença para Tratar de Interesses Particulares A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a…
Saúde do Servidor
Atestado Em cada mês civil poderão ser abonadas até 3 (três) faltas do servidor, desde que devidamente justificadas por atestado médico e não excedam a 24 (vinte e quatro) horas no mês e a 18 (dezoito) faltas em cada exercício. O atestado médico que prescinda de homologação pela Junta Médica…
