Resolução nº 301 de 09 de novembro de 2006. Processo: 200600029003363. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3411 em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 302 de 09 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 300-338
Resolução nº 301 de 09 de novembro de 2006. Processo: 200600029003363. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3411 em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 302 de 09 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 251 -300
Resolução nº 251 de 17 de outubro de 2006. Processo nº 200600029003344. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3420, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 257 de 17…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 251 -300
Resolução nº 251 de 17 de outubro de 2006. Processo nº 200600029003344. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3420, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 257 de 17…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 201 -250
Resolução nº 250 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002908.Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3149, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 249 de 17 outubro de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 201 -250
Resolução nº 250 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002908.Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3149, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 249 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002909.
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 151- 200
Resolução nº 200 de 28 de agosto de 2006. Processo nº 200600029002619. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3268, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 199…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 151- 200
Resolução nº 200 de 28 de agosto de 2006. Processo nº 200600029002619. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3268, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 199…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 101 a 150
Resolução nº 150 de 04 de agosto de 2006. Processo nº 200600029000654. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4884, em nome da empresa Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 101 a 150
Resolução nº 150 de 04 de agosto de 2006. Processo nº 200600029000654. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4884, em nome da empresa Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº…
