Resolução n° 001 de 18 de março de 2009 – Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 07854, em nome de Associação de Educação e Cultura Centro Oeste Ltda. (Processo administrativo nº 200700029008482) e dá outras providências. RESOLUÇÕES NORMATIVAS Resolução n° 015 de 14 de janeiro de…
Resoluções Diretoria Executiva 2010
Resolução nº 001 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
Resoluções Diretoria Executiva 2010
Resolução nº 001 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado. Resolução nº 174 de janeiro de 2010…
Resoluções Diretoria Executiva 2010
Resolução nº 001 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
Resoluções Diretoria Executiva 2011
Resolução n º 097 de 5 de outubro de 2011. Dispõe sobre as decisões das Câmaras Setoriais do Conselho Regulador que implicar em anulação ou cancelamento de auto de infração.
Resoluções Diretoria Executiva 2011
Resolução n º 097 de 5 de outubro de 2011 – Dispõe sobre as decisões das Câmaras Setoriais do Conselho Regulador que implicar em anulação ou cancelamento de auto de infração.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2007
Resolução n° 129. Dispõe sobre alterações na política de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200600029000246. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 265/2008 – CG.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2007
Resolução n° 129. Dispõe sobre alterações na política de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200600029000246. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 265/2008 – CG.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008
Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008
Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
