ResoluƧƵes Diretoria Executiva 2009

Resolução n° 001 de 18 de marƧo de 2009 – DispƵe sobre julgamento do auto de infração nĀŗ 07854, em nome de Associação de Educação e Cultura Centro Oeste Ltda. (Processo administrativo nĀŗ 200700029008482) e dĆ” outras providĆŖncias. RESOLUƇƕES NORMATIVAS Resolução n° 015 de 14 de janeiro de…

ResoluƧƵes Diretoria Executiva 2010

Resolução nĀŗ 001 de janeiro de 2010 – DispƵe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviƧo especial de transporte rodoviĆ”rio intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turĆ­stico, contĆ­nuo, contĆ­nuo-escolar e vinculado. Resolução nĀŗ 174 de janeiro de 2010…

Governo na palma da mão