Resolução nº 01 de 21 de janeiro de 2004. Processo: 5541/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2145, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda. Resolução nº 02 de 21…
Resoluções do Conselho de Gestão 2004 n° 01- 50
Resolução nº 01 de 21 de janeiro de 2004. Processo: 5541/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 2145, em nome da empresa Viação Paraúna Ltda. Resolução nº 02 de 21…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Pauta da 17ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 19/03/2012 às 9:00. Pauta da 16ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 11/12/2012 às 9:00. Pauta da 15ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Recursos Naturais
Pauta da 17ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 19/03/2012 às 9:00. Pauta da 16ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária – 11/12/2012 às 9:00. Pauta da 15ª Reunião Pública da Câmara Setorial de Recursos Naturais Sessão Ordinária…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Bens Desestatizados
Pauta da 10° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Bens Desestatizados da AGR Sessão Ordinária 30/04/2013 às 14:30 Pauta da 9° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Bens Desestatizados da AGR Sessão Ordinária 18/12/2011 às 14:30 Pauta da 8° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Bens Desestatizados
Pauta da 10° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Bens Desestatizados da AGR Sessão Ordinária 30/04/2013 às 14:30 Pauta da 9° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Bens Desestatizados da AGR Sessão Ordinária 18/12/2011 às 14:30 Pauta da 8° Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 201-238
Resolução nº 201 de 19 de outubro de 2005. Processo nº 26695294/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4587 em nome da empresa Cooperativa de Transportes Escolares e de Tursimo Ltda. Resolução…
Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 151-200
Resolução nº 151 de 09 de agosto de 2005.Processo nº 25544160/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1191 em nome da empresa Turkia Transportes e Turismo Ltda Resolução nº 152…
Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 151-200
Resolução nº 151 de 09 de agosto de 2005.Processo nº 25544160/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1191 em nome da empresa Turkia Transportes e Turismo Ltda Resolução nº 152…
Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 101-150
Resolução nº 101 de 20 de abril de 2005. Processo nº 25751956/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0114, em nome de Nazareno Anacleto Santiago. Resolução nº 102 de 20…