Resolução nº 001 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o registro cadastral de empresas autorizadas a prestarem serviço especial de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob os regimes de fretamento eventual ou turístico, contínuo, contínuo-escolar e vinculado.
Resoluções Diretoria Executiva 2011
Resolução n º 097 de 5 de outubro de 2011. Dispõe sobre as decisões das Câmaras Setoriais do Conselho Regulador que implicar em anulação ou cancelamento de auto de infração.
Resoluções Diretoria Executiva 2011
Resolução n º 097 de 5 de outubro de 2011. Dispõe sobre as decisões das Câmaras Setoriais do Conselho Regulador que implicar em anulação ou cancelamento de auto de infração.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2007
Resolução n° 129. Dispõe sobre alterações na política de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200600029000246. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 265/2008 – CG.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2007
Resolução n° 129. Dispõe sobre alterações na política de ligação de água da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200600029000246. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 265/2008 – CG.
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008
Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008
Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984). Resolução nº 003 de 18 de janeiro…
Convênio – Recursos Hídricos e Minerais
Em construção…
Legislação Recursos Hídricos e Minerais
Em construção…
Pauta das Sessões da Câmara Setorial de Saneamento Básico
Pauta da 32ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 27/06/2013 às 09:00 horas Pauta da 31ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial de Saneamento Básico Sessão Ordinária – 28/05/2013 às 14:30 horas Pauta da 30ª Reunião Pública Regulatória da Câmara Setorial…
