Resolução nº451 de 30/06/03. Processo:22104100/03 Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1127, em nome da empresa Expresso Maia Ltda. Resolução nº452 de 30/06/03. Processo:22165770/03 Dispõe sobre recurso interposto contra Auto…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 401- 450
Resolução nº415 de 16/06/03. Processo:22679790/03 Dispõe sobre os serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, o cadastramento de seus operadores e as formas de licenciamento. Resolução nº416 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 401- 450
Resolução nº415 de 16/06/03. Processo:22679790/03 Dispõe sobre os serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, o cadastramento de seus operadores e as formas de licenciamento. Resolução nº416 de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 351- 400
Resolução nº351 de 20/05/03. Processo:22160868/03 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 8714, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº352 de 20/05/03. Processo:22160914/03 Dispõe sobre defesa apresentada…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 351- 400
Resolução nº351 de 20/05/03. Processo:22160868/03 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 8714, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº352 de 20/05/03. Processo:22160914/03 Dispõe sobre defesa apresentada…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 301- 350
Resolução nº301 de 12/05/03. Processo:5206/02 Dispõe sobre pedido de reconsideração apresentado contra Auto de Infração nº 8001, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº302 de 13/05/03. Processo:3035/02 Dispõe sobre pedido de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 301- 350
Resolução nº301 de 12/05/03. Processo:5206/02 Dispõe sobre pedido de reconsideração apresentado contra Auto de Infração nº 8001, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. Resolução nº302 de 13/05/03. Processo:3035/02 Dispõe sobre pedido de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 251- 300
Resolução nº251 de 05/05/03. Processo:5413/01 Dispõe sobre pedido de reconsideração apresentado contra Auto de Infração nº 0722, em nome da empresa Metrobus S/A. Resolução nº252 de 05/05/03. Processo:5334/01 Dispõe sobre pedido de reconsideração…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 251- 300
Resolução nº251 de 05/05/03. Processo:5413/01 Dispõe sobre pedido de reconsideração apresentado contra Auto de Infração nº 0722, em nome da empresa Metrobus S/A. Resolução nº252 de 05/05/03. Processo:5334/01 Dispõe sobre pedido de reconsideração…
Resoluções do Conselho de Gestão 2003 n° 201- 250
Resolução nº201 de 14/04/03. Disciplina a sistemática de identificação dos passageiros do serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás, conforme processo n.º 5873/2002. (Revogada pela Resolução Normativa nº 272/2024 – CR)…
