Audiência Pública Audiência Pública Nº 002 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Vídeo – Metodologia de Reajuste Tarifário | 16/01/2023. Ofício – Ministério…
Resoluções da Câmara de Julgamento
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2024 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2023 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2022 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2021 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2020 Resoluções da Câmara de Julgamento de 2019…
Perguntas Frequentes – Protocolo
1- O que é protocolo? Registro de recebimento em documento físico ou digital, com autenticação da data e o número de ordem que um processo ou requerimento foi registrado. 2 – Quais os tipos de protocolos realizados pela AGR? São realizados o protocolo físico e protocolo…
Execução Orçamentária e Financeira
Receitas Receita Prevista/Realizada Despesas Despesas Empenhos Gastos com Publicidade e propaganda Ordem cronológica de pagamentos Restos a Pagar…
Transporte Metropolitano Reajuste Tarifário 2022
SEI 202200029001371 – Parte 1 SEI 202200029001371 – Parte 2 SEI 202200029001371 – Parte 3 SEI 202200029001371 – Parte 4…
Legislação
Assunto Leis/Normas/Regulamentos Descrição TUT Resolução Normativa nº 197/2022 – CR Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 202200029006256. Resolução Normativa nº 021/2015 – CR Dispõe sobre a classificação dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme…
Direitos Estatutários
Licença para Tratar de Interesses Particulares A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério da Administração. Nova…
Saúde do Servidor
Atestado Em cada mês civil poderão ser abonadas até 3 (três) faltas do servidor, desde que devidamente justificadas por atestado médico e não excedam a 24 (vinte e quatro) horas no mês e a 18 (dezoito) faltas em cada exercício. O atestado médico que prescinda de homologação pela Junta Médica…
Frequência e Abono
A jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos nas atividades administrativas da Secretaria da Economia é de 8 horas diárias, a serem realizadas preferencialmente de 8h às 12h e das 14h às 18h. Além dos afastamentos previstos no Art. 30 da Lei 20.756/2020 e demais previstos em…
Benefícios e Auxílios
Assistência Pré-Escolar A assistência pré-escolar é devida ao servidor com remuneração ou subsídio no valor de até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que possua dependente: na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos de idade; ou que seja pessoa com deficiência. …
