Resolução n° 1201 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26565, em nome de José Fernandes, conforme Processo nº 201300029002940. Resolução n° 1202 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 26565, em nome de José Fernandes, conforme Processo nº 201300029002940. Resolução n° 1202 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28208, em nome da empresa Ucilas Fernandes Dutra e Cia Ltda, conforme Processo nº 201300029005241. Resolução n° 1102 de 01 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 01 de novembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28208, em nome da empresa Ucilas Fernandes Dutra e Cia Ltda, conforme Processo nº 201300029005241. Resolução n° 1102 de 01 de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 701 – 800
Resolução n° 701 de 10 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 25323, em nome de Sebastião Coelho Filho, conforme Processo nº 201300029000468. Resolução n° 702 de 10 de outubro de 2013.
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 701 – 800
Resolução n° 701 de 10 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 25323, em nome de Sebastião Coelho Filho, conforme Processo nº 201300029000468. Resolução n° 702 de 10 de outubro de 2013.
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 601 – 700
Resolução n° 601 de 03 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27042, em nome da empresa Divino Marcos Inácio de Souza – ME, conforme Processo nº 201300029002279. Resolução n° 602 de 03…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 601 – 700
Resolução n° 601 de 03 de outubro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 27042, em nome da empresa Divino Marcos Inácio de Souza – ME, conforme Processo nº 201300029002279. Resolução n° 602 de 03…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719. Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719. Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de…
