Resolução n° 0201 de 06 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22737, em nome da empresa Molina Transportes e Turismo Ltda – EPP, conforme Processo nº 201100029005183. Resolução n° 0202 de 06 de fevereiro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 101 – 200
Resolução n° 101 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 22597, em nome da empresa Expresso União Ltda, conforme Processo nº 201100029004695. Resolução n° 102 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2015 – de 001 à 200
Resolução n° 01 de 09 de janeiro de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29761, em nome da Empresa TRANSPORTADORA BRAZ LTDA – ME, conforme Processo nº 201300029009623. Resolução n° 02 de 09 de janeiro de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28039, em nome…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2015
Pauta da 210ª Sessão Ordinária – 16/12/2015 às 09:00 horas Pauta da 209ª Sessão Ordinária – 09/12/2015 às 09:00 horas Pauta da 208ª Sessão Ordinária – 02/12/2015 às 09:00 horas…
Resoluções do Conselho Regulador 2015
Resolução nº 01 de 02 de janeiro de 2015 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara de Julgamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 26730 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 201300029001366.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2014
Resolução Normativa nº 09 de 13 de fevereiro de 2014. Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme processo n.o 201300029003800. Resolução Normativa nº 10 de…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013
Resolução Normativa nº 01 de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serivços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás SA – SANEAGO, conforme processo nº 201300029005291. [Publicada…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013
Resolução Normativa nº 01 de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serivços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás SA – SANEAGO, conforme processo nº 201300029005291. [Publicada…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1365 de 14 de novembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28287, em nome da empresa Lázaro Rodrigues Paraíso Expresso, conforme Processo nº 201300029005855. Resolução n° 1366 de 14 de novembro de…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1365 de 14 de novembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28287, em nome da empresa Lázaro Rodrigues Paraíso Expresso, conforme Processo nº 201300029005855. Resolução n° 1366 de 14 de novembro de…
