Resolução Normativa nº 0042.2016 – CR – Dispõe sobre o reajuste tarifario dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029000804 (Publicado no D.O. nº 22.275, de 01 de março de 2016) Resolução Normativa nº 0043.2016…
Pautas das Sessões do Conselho 2016
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 20/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 27/01/2016 às 09:00 horas Pauta da 003ª Sessão Ordinária – 03/02/2016 às 09:00 horas…
Resoluções do Conselho Regulador 2016
Resolução nº 01 de 30 de dezembro de 2015. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.465.505, em nome da empresa CM Trans Ltda., conforme processo nº 201200029009270. Resolução nº 02 de 30 de dezembro de 2015…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2015
Resolução Normativa nº 21 de 21 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a classificação dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201400029007637. [Publicada no D.O. nº 22.007, de 23 de janeiro de 2015.] Resolução…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2015
Pauta da 210ª Sessão Ordinária – 16/12/2015 às 09:00 horas Pauta da 209ª Sessão Ordinária – 09/12/2015 às 09:00 horas Pauta da 208ª Sessão Ordinária – 02/12/2015 às 09:00 horas…
Resoluções do Conselho Regulador 2015
Resolução nº 01 de 02 de janeiro de 2015 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara de Julgamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 26730 em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 201300029001366.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2014
Resolução Normativa nº 09 de 13 de fevereiro de 2014. Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme processo n.o 201300029003800. Resolução Normativa nº 10 de…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013
Resolução Normativa nº 01 de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serivços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás SA – SANEAGO, conforme processo nº 201300029005291. [Publicada…
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013
Resolução Normativa nº 01 de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serivços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goiás SA – SANEAGO, conforme processo nº 201300029005291. [Publicada…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719. Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de…
