Pauta da 167ª Sessão Ordinária – 18/12/2014 às 09:00 horas Pauta da 166ª Sessão Ordinária – 10/12/2014 às 09:00 horas Pauta da 165ª Sessão Ordinária – 03/12/2014 às 09:00 horas Pauta da 164ª Sessão Ordinária – 26/11/2014 às 09:00 horas Pauta da 163ª Sessão Ordinária…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1801 – 1900
Resolução n° 1801 de 02 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14078, em nome da empresa Edel Antônio de Assis. , conforme processo n° 200900029011769…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1801 – 1900
Resolução n° 1801 de 02 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14078, em nome da empresa Edel Antônio de Assis. , conforme processo n° 200900029011769…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1301 – 1400
Resolução n° 1301 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.503, em nome da empresaViação Montes Belos Ltda, conforme processo nº 201200029006733. Resolução n° 1302 de 19 de setembro de 2013. Dispõe…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855920, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda, conforme processo nº 201100029003800. Resolução n° 1202 de 09 de setembro de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1201 – 1300
Resolução n° 1201 de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855920, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda, conforme processo nº 201100029003800. Resolução n° 1202 de 09 de setembro de…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1101 – 1200
Resolução n° 1101 de 20 de agosto de 2013. Dispõe sobre julgamento do recurso interposto referente a débitos de Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, Termo de Lançamento nº 202/2013, em nome da Empresa Santo Antônio Transportes e…
