Editais 2026 – PNAB

EDITAL DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE GRUPOS / CIAS DE ARTE
Áudio do Edital de Manutenção Continuada de Grupos / Cias de Arte
Anexo I
Áudio do Anexo I – Manutenção Continuada de Grupos / Cias de Arte
Anexo II – Modelo Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III – Critérios de seleção
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Cronograma
Anexo VI – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VII – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII – Declaração étnico-racial
Anexo IX – Declaração PCD
Anexo X – Declaração de Propriedade Intelectual
Anexo XI – Normativa da Banca de Heteroidentificação
Anexo XII – Ações Formativas
ERRATA – 04/04/2026
Retificação do Cronograma – Anexo V
2ª Retificação do Cronograma (29/05/2026)
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE GRUPOS_CIAS DE ARTE – PNAB 2026 – CATEGORIA Categoria A – Corpos estáveis acima de 8 anos de existência
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE GRUPOS_CIAS DE ARTE – PNAB 2026 – CATEGORIA Categoria B – Corpos estáveis acima de entre 2 e 7 anos de existência

-> Lista de Aprovados e Suplentes – Categorias A e B (14/07/2026
-> Edital – Errata Nº 02/2026 (16/07/2026)
-> Projetos Habilitados e Não Habilitados (23/07/2026)
-> Resultado Final dos Projetos Habilitados e Inabilitados (30/07/2026)
-> Resultado Final dos Projetos Habilitados e Inabilitados – Sub Júdice
-> Resultado da 1ª fase da Banca de Heteroidentificação (09/09/2026)

Edital Cultura e Social
Áudio do Edital Cultura e Social
ANEXO I – Cultura e Social
Áudio do Anexo I – Cultura e Social
Anexo II – Modelo Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III – Critérios de seleção
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Cronograma
Anexo VI – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VII – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII – Declaração étnico-racial
Anexo IX – Declaração PCD
Anexo X – Declaração de Propriedade Intelectual
Anexo XI – Normativa da Banca de Heteroidentificação
Anexo XII – Ações Formativas
ERRATA – 04/04/2026
Retificação do Cronograma – Anexo V
2ª Retificação do Cronograma (29/05/2026)
Edital – Errata Nº 02/2026 (16/07/2026)
3ª Retificação do Cronograma (22/07/2026)
4ª Retificação do Cronograma (30/07/2026)
5ª Retificação do Cronograma (14/08/2026)
Classificados e Desclassificados – Categoria A
Classificados e Desclassificados – Categoria B
Classificados e Desclassificados – Categoria C
Classificados e Desclassificados – Categoria D
-> EDITAL DE CULTURA NO SOCIAL – PNAB 2026 – CATEGORIA CATEGORIA E – CULTURA E MULHERES EM VULNERABILIDADE
-> Errata: 5ª Retificação do Cronograma (01/09/26)
-> 6ª Retificação do Cronograma (01/09/26)

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – Categoria A – Cultura e Cidadania em Periferias (14/09/26)

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – Categoria B – Cultura para População de Rua (não há aprovados) – 14/09/26 

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – Categoria C – Cultura e Socioeducação (14/09/26)

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – Categoria D – Cultura e Saúde Mental (14/09/26)

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – Categoria E – Cultura e Mulheres em Vulnerabilidade (14/09/26)

-> Resultado de Aprovados e Suplentes – (DOE 15/09/26)

-> Resultado de Habilitados e Inabilitados (30/09/2026)

Edital de Literatura
Áudio do Edital de Literatura
Anexo I – Literatura
Áudio do Anexo I – Literatura
Anexo II – Modelo Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III – Critérios de seleção
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Cronograma
Anexo VI – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VII – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII – Declaração étnico-racial
Anexo IX – Declaração PCD
Anexo X – Declaração de Propriedade Intelectual
Anexo XI – Normativa da Banca de Heteroidentificação
Anexo XII – Ações Formativas
ERRATA – 04/04/2026
Retificação do Cronograma – Anexo V
2ª Retificação do Cronograma (29/05/2026)
Edital – Errata Nº 02/2026 (16/07/2026)
3ª Retificação do Cronograma (22/07/2026)

RESULTADO PRELIMINAR – PNAB – 2026 – CATEGORIA CATEGORIA A – ESTÍMULO À PESQUISA E À CRÍTICA LITERÁRIA

RESULTADO PRELIMINAR – PNAB – 2026 – CATEGORIA CATEGORIA B – PUBLICAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR – PNAB – 2026 – CATEGORIA CATEGORIA C – LITERATURA INFANTIL E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS

RESULTADO PRELIMINAR – PNAB – 2026 – CATEGORIA CATEGORIA D – BOX (COLEÇÃO) – REEDIÇÃO

-> Resultado de Aprovados e Suplentes (DOE 07/08/26)
-> Resultado Preliminar de Habilitação (17/08/26)
-> Resultado Final Habilitados e Inabilitados (24/08/26)
-> Resultado da 1ª fase da Banca de Heteroidentificação (09/09/2026)

-> Resultado de Habilitados e Inabilitados Retificado Decorrente de Recurso Administrativo (18/09/26)

Governo na palma da mão