Inspirado no protocolo espanhol, instrumento detalhará como bares, restaurantes, boates, casas de shows e afins devem agir para evitar e tratar casos de agressões dentro dos estabelecimentos

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), deu início nesta quarta-feira (01/02) à criação de um protocolo similar ao No Callem (Não se Cale), de Barcelona, na Espanha, durante a primeira reunião do ano da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O encontro, que contou com a participação de representantes de vários comitês e organismos que atuam no enfrentamento dessa violência, também discutiu a atuação da Rede no ano de 2023 e ações específicas para os meses de fevereiro e março, quando ocorrem as festas de Carnaval e é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Uma comissão de representantes de vários órgãos foi formada para a elaboração do protocolo, previsto para ser lançado no mês de março. O objetivo é estabelecer mais um instrumento para o combate da violência contra as mulheres, detalhando como espaços privados devem agir para evitar e tratar casos de agressões dentro dos estabelecimentos. A iniciativa envolve capacitação de pessoas que trabalham em bares, restaurantes, boates, casas de show e afins.

O protocolo No Callem de Barcelona foi criado em 2018 para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade. A denúncia de que o jogador brasileiro Daniel Alves praticou violência contra uma mulher, em uma boate local, no mês de dezembro, teve início com uma atitude de um funcionário da boate, com base no protocolo. O jogador está preso preventivamente e respondendo a processo na justiça espanhola.

Ao falar na abertura do encontro, o secretário Wellington Matos enalteceu o papel da Rede para estabelecer ações, desenvolver projetos e propor soluções visando o fim da violência contra as mulheres e o combate ao feminicídio. “É uma luta diária, feita de informação, ação e punição”, declarou Matos.

A superintendente da Mulher e Igualdade Racial da Seds, Rosi Guimarães, destacou que, quanto mais pessoas sabem o que fazer quando uma mulher está sendo agredida, mais chances ela tem de ser salva. A promotora do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Rúbian Coutinho, ressaltou a importância da rede na proposição de ações como esta. “É um trabalho muito necessário, onde estreitamos laços para continuar enfrentando essa triste realidade que persiste no nosso país”, afirmou.

A Rede Estadual pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi instituída pelo decreto 9.470, de agosto de 2019, com a finalidade de articular e integrar as ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos e entidades governamentais, da sociedade civil e das organizações das religiosas no que se refere à promoção e valorização da mulher, a fim de eliminar todas as formas de violência e discriminação contra ela.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás