| Portarias | PORTARIA Nº 65-25 – Substituição de Gestor de Convênio Federal nº 936868-2022 – Armas de airsoft e paintball PMGO | PORTARIA Nº 65 DE 17 DE janeiro DE 2025 Substitui gestor de Convênio Federal firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Ofi... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 64-25 – Designa gestor do Convênio nº 971709-2024-SENASP – Estruturar as unidades do CBMGO – Viaturas e equipamentos | PORTARIA Nº 64 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 63-25 – Substituição de Gestor de Termo de Cooperação nº 021-2024 – SSP-PROCON e Equatorial | PORTARIA Nº 63 DE 17 DE janeiro DE 2025 Substitui gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 59-25 – Designa gestora do Contrato nº 148-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 59 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 58-25 – Designa gestora do Contrato nº 147-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 58 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 57-25 – Designa gestor do Contrato nº 146-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 57 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 56-25 – Designa gestor do Contrato nº 145-2024 – Aquisição de insumos para exames periciais de DNA – SPTC | PORTARIA Nº 56 DE 17 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 68-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – 2º Sgt Harley Alves Carneiro | PORTARIA Nº 68 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 67-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – 2º Sgt Waner Lopes Borges | PORTARIA Nº 67 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 52-25 – Retificar a Portaria nº 46-2025-SSP – Inclusão de Coordenador do CIASOC | PORTARIA Nº 52 DE 16 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 46 de 14 de janeiro de 2025 que autorizou e homologou a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGU... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 62-25 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Walson Pereira de Souza | PORTARIA Nº 62 DE 17 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 61-25 – Encerramento de disposição BM à SSP – 1º Sargento BM Carlos Roberto Siqueira Delmondes | PORTARIA Nº 61 DE 17 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento co... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 60-25 – Dispensa de ponto geral SSP – 2025 | PORTARIA Nº 60 DE 16 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento e com fundamento no incis... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 51-25 – Designação da Comissão Permanente de Verificação de Depósito SSP | PORTARIA Nº 51 DE 15 DE janeiro DE 2025 Institui Comissão Permanente de Verificação de Depósito da Secretaria da Segurança Pública SSP O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diári... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 50-25 – Designa gestor do Convênio nº 971729-2024-SENASP – Estruturar as unidades do CBMGO – Viaturas e equipamentos | PORTARIA Nº 50 DE 14 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 55-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 55 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 54-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 54 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 53-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 53 DE 16 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 46-25 – Homologação do 12º CURSO DE INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE SISTÊMICA DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – CIASOC | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 48-25 – Designa gestor do Convênio nº 971636-2024-SENASP – Aquisição de equipamentos de informática | PORTARIA Nº 48 DE 14 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
