Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1038-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS -Gerência de Planejamento Institucional | PORTARIA Nº 1038 DE 29 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1040-24 – Designa gestor do Contrato nº 102-2024 – Licença de Software de proteção | PORTARIA Nº 1040 DE 29 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1035-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º SARGENTO QPPM JOSÉ JODEIR DE PAULO | PORTARIA Nº 1037 DE 28 DE outubro DE 2024 Indica representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública para atuarem como Monitores do SISLOG O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicad... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1039-24 – Alteração e Transferência de FCPE – Geral 2024 – SSP | PORTARIA Nº 1039 DE 29 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando a Lei es... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1031-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – Eduardo Pereira Cardoso | PORTARIA Nº 1031 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1030-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – PABLINY DOS SANTOS OLIVEIRA MARZALL | PORTARIA Nº 1030 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1029-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – THIAGO PIRES FERNANDES | PORTARIA Nº 1029 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1018-24 – Designa gestor do Contrato nº 068-2024 – Suprimentos de informática | PORTARIA Nº 1018 DE 15 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1017-24 – Designa gestor do Contrato nº 067-2024 – Suprimentos de informática | PORTARIA Nº 1017 DE 15 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1015-24 – Designa gestor do Contrato nº 087-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1015 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1014-24 – Designa gestor do Contrato nº 086-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1014 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1013-24 – Designa gestor do Contrato nº 085-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1013 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Ofic... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1012-24 – Designa gestor do Contrato nº 084-2024 – Aquisição de insumos para os Laboratórios da SPTC | PORTARIA Nº 1012 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1021-24 – Licença-Prêmio – RICARDO SAÊTA | PORTARIA Nº 1021 DE 18 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1016-24 – Designa Gestor de Termo de Cooperação Técnica nº 20-2024 – SSP e SIESE | PORTARIA Nº 1016 DE 14 DE outubro DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0999-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0999 DE 14 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0997-24 – Designa gestor do Contrato nº 083-2024 – Leandro Nunes de Souza | PORTARIA Nº 0997 DE 11 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1008-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Comunicação Integrada | PORTARIA Nº 1008 DE 14 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pr... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1005-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM JUSSIÊ ENOCK DE LACERDA | PORTARIA Nº 1005 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1009-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM CELSO LAGARES MATOS | PORTARIA Nº 1009 DE 14 DE outubro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |