Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0709-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-1 | PORTARIA Nº 0709 de 17 de julho de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0708-24 – Retifica Portaria nº 0525-2024 – Altera a data de usufruto de licença capacitação | PORTARIA Nº 0708 de 16 de julho de 2024 Retifica a Portaria nº 0525 de 20 de maio de 2024 que concedeu Licença Capacitação à servidora pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEG... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0705-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenadora do 8º CEJUSC-PROCON | PORTARIA Nº 0705 DE 15 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0633-24 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0633 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores PAF revogando se a Portaria nº 0786 de 25 de setembro de 2023... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0703-24 – Retifica Portaria nº 0689-2024 – Altera a data de usufruto de licença-prêmio | PORTARIA Nº 0703 DE 12 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0689 de 4 de julho de 2024 que concedeu Licença Prêmio a servidor pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0699-24 – Designa gestora do Contrato 035-2020 – Assinaturas jornal O Popular – Rev. Port. nº 0538-23 | PORTARIA Nº 0699 DE 11 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0695-24 – Retifica Portaria nº 0658-2024 – Altera a data de usufruto de licença capacitação | PORTARIA Nº 0695 DE 10 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0658 de 2 de julho de 2024 que concedeu Licença para Capacitação a servidor pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0694-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Contencioso Administrativo-PROCON | PORTARIA Nº 0694 DE 9 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0698-24 – Licença-Prêmio – SERGIO BEZERRA SANTOS | PORTARIA Nº 0698 de 11 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0697-24 – Licença para Capacitação – Marjory Lucia firmino da Costa | PORTARIA Nº 0697 de 11 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0678-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Alberto Alves Germano | PORTARIA Nº 0678 24 8211 Retorno para Inatividade 8211 Subtenente PM Alberto Alves Germano Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0696-24 – Reconhece Colaboradores do 10º CISP como Coruja Sênior Forças Especiais de Inteligência | PORTARIA Nº 0696 DE 10 DE JULHO DE 2024 Reconhece Colaboradores do 10º Curso de Inteligência de Segurança Pública 8211 CISP como Coruja Sênior Forças Especiais de Inteligência de Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0692-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 072-2021 – Gerenciamento de frota – TICKET SOLUÇÕES HDFGT | PORTARIA Nº 0692 DE 8 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0691-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Gestão de Ativos | PORTARIA Nº 0691 DE 8 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0689-24 – Licença-Prêmio – MARCOS AURELIO PEREIRA LEAL | PORTARIA Nº 0689 de 04 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0690-24 – CAESP-2024 | PORTARIA Nº 0690 DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza e homologa a realização do Curso de Especialização em Altos Estudos em Segurança Pública 8211 CAESP no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0688-24 – Retorno para Inatividade – Cabo PM Deusmar Silva dos Santos | PORTARIA Nº 0688 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0687-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SILMAR DIVINO SILVA | PORTARIA Nº 0687 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0686-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 0686 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0685-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SEBASTIÃO PEREIRA | PORTARIA Nº 0685 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |