Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás-SSP-GO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023.
Informações Institucionais
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Cargos e seus Ocupantes
- Agenda de Autoridades
- Endereços, Telefones, E-mails e Horários de Atendimento da SSP, PROCON e SPTC
- Carta de Serviços
- Legislação Aplicável
- Conselhos
- Programa de Compliance Público – PCP
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
SSP, FUNESP, FEDC - Gastos Governamentais:
SSP, FUNESP, FEDC - Execução Orçamentária:
SSP, FUNESP, FEDC - Gastos em Publicidade e Propaganda:
SSP, FUNESP, FEDC - Ordem Cronológica de Pagamentos:
SSP, FUNESP, FEDC - Emendas Parlamentares Estaduais
- Emendas Parlamentares Federais
- Restos à Pagar:
SSP, FUNESP, FEDC
Convênios e Transferências
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Pesquisas de Satisfação
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
- Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso a Informações
