PORTARIA Nº 52, DE 16 DE janeiro DE 2025

Retifica a Portaria nº 46, de 14 de janeiro de 2025, que autorizou e homologou a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas – CIASOC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso IV do artigo 12 do Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017, considerando a solicitação da Diretoria de Inteligência Penitenciária para capacitação de analistas de diversos órgãos na operacionalização do Sistema de Monitoramento e Análise de Integrantes de Organizações Criminosas – SisOrcrim, conforme o Plano de Ação do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, e tendo em vista que compete à Superintendência de Inteligência Integrada a coordenação e execução de cursos voltados às atividades de inteligência, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 202500016000581, resolve:

Art. 1º  Retificar, preservando os demais termos, o art. 5º da Portaria nº 46, de 14 de janeiro de 2025, que autorizou e homologou a realização do 12º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas – CIASOC, para incluir servidora como Secretária-Geral do Curso:

I – Onde se lê:

“Art. 5º Designar os seguintes servidores como Coordenadores do Curso para, sem prejuízo de suas atribuições, gerirem as atividades de planejamento, logística, elaboração de atas, emissão de certificados e demais atividades correlatas à execução do curso:

I – Coordenador-Geral: DOUGLAS FREIRE SANTANA, Tenente-Coronel PM, inscrito no CPF nº ***.769.181-**, Gerente de Inteligência Estratégica; e

II – Coordenadora Auxiliar: LAYS FELIPE BERNARDES, Policial Penal, inscrita no CPF nº ***.939.381-**, Gerente de Operações de Inteligência de Administração Penitenciária.”

II – Leia-se:

“Art. 5º Designar os seguintes servidores como Coordenadores do Curso para, sem prejuízo de suas atribuições, gerirem as atividades de planejamento, logística, elaboração de atas, emissão de certificados e demais atividades correlatas à execução do curso:

I – Coordenador-Geral: DOUGLAS FREIRE SANTANA, Tenente-Coronel PM, inscrito no CPF nº ***.769.181-**, Gerente de Inteligência Estratégica;

II – Coordenadora Auxiliar: LAYS FELIPE BERNARDES, Policial Penal, inscrita no CPF nº ***.939.381-**, Gerente de Operações de Inteligência de Administração Penitenciária; e

III – Secretária-Geral do Curso: THATIANA MARQUES LEÃO, Escrivã de Polícia de Classe Especial, inscrita no CPF nº ***.075.821-**, Analista de Contrainteligência.”

Art. 2º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Inteligência Integrada/SSP e à Coordenadoria de Ensino/SSP para fins de conhecimento e demais providências.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

RENATO BRUM DOS SANTOS