Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0664-24 – Licença para Capacitação – CONAN DE ALMEIDA ALFONSO | PORTARIA Nº 0664 de 02 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0663-24 – Licença para Capacitação – EDEVALDO ROSA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0663 de 02 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0660-24 – Licença para Capacitação – STEPHANNY RIBEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 0660 de 02 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0657-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Escritório de Projetos Setorial | PORTARIA Nº 0657 DE 1º DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0659-24 – Licença para Capacitação – Amanda Aparecida Ryu de Camargo Barros | PORTARIA Nº 0659 de 02 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0658-24 – Licença para Capacitação – Rodrigo Londe Moura | PORTARIA Nº 0658 de 02 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0661-24 – Transferência de FCPE – GGDP SSP | PORTARIA Nº 0661 de 02 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0654-24 – Cancelamento de Licença para Capacitação – LINDOMAR FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0654 de 01 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0653-24 – Transferência de FCPE – GERENCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SSP | PORTARIA Nº 0653 de 28 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0656-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Flávia Christine Souza Costa Araújo | PORTARIA Nº 0656 de 01 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supleme... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0650-24 – Retifica Portaria nº 0557-2024 – Altera a data de aquisição de estabilidade | PORTARIA Nº 0650 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0557 de 03 de junho de 2024 que homologou estabilidade de servidor pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0649-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM José Aparecido dos Santos | PORTARIA Nº 0649 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0648-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM AREOLINO PEREIRA NERES NETO | PORTARIA Nº 0648 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0652-24 – Dispensa do ponto 2024 – TENÓRIO NUNES FILHO | PORTARIA Nº 0652 de 28 de junho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0641-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM Benilso Francisco de Brito Silva | PORTARIA Nº 0641 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0645-24 – Substituição da Gestora e Suplente do Convênio Federal nº 909645-2021 – Modernização da PM – Otimização das análises de substâncias ilícitas – SPTC | PORTARIA Nº 0645 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Substitui Gestora e Suplente de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0647-24 – Licença-Prêmio – ROBERSON GUIMARAES | PORTARIA Nº 0647 de 26 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0646-24 – Dispensa do ponto 2024 – MILENE LEMES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0646 de 26 de junho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0640-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0640 de 25 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0635-24 – Licença para Capacitação – ADVALDO CARLOS DE SOUZA NETO | PORTARIA Nº 0635 de 25 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |