Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0726-24 – Designa gestor do Contrato 033-2024 – LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA | PORTARIA Nº 0726 DE 24 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0730-24 – Dispõe sobre os Critérios e requisitos para promoção – DGPP | PORTARIA Nº 0730 DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios e requisitos para apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria Geral de Polícia Penal 8211 DGPP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0712-24 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0712 24 8211 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores 8211 PAF Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores PAF ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0713-24 – Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar | PORTARIA Nº 0713 24 8211 Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar Designa Comissão Permanente de Apuração Preliminar ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0714-24 – Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório – PPI | PORTARIA Nº 0714 24 8211 Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI Designa Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0721-24 – Andréa Lemes substitui Priscilla de Freitas – Licença Médica – Ger. de Planejamento Institucional | PORTARIA Nº 0721 DE 24 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNES | PORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0718-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Contabilidade | PORTARIA Nº 0718 DE 23 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNES | PORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0720-24 – Dispensa do ponto 2024 – DAYANE MARTINS ALVES | PORTARIA Nº 0720 de 24 de julho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0717-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0717 de 23 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0723-24 – Licença para Capacitação – FABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0723 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0722-24 – Licença para Capacitação – CARLA MONIC DE SOUSA SILVA | PORTARIA Nº 0722 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0710-24 – 2º Edição do Manual de Preenchimento de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI | PORTARIA Nº 0710 DE 18 DE JULHO DE 2024 Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o Manual padrão de preenchimento adequado de ocorrências de natureza criminal prioritária no sistema de Registro de Atendimento Integrado RAI ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0703-24 – Retifica Portaria nº 0689-2024 – Altera a data de usufruto de licença-prêmio | PORTARIA Nº 0700 DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário AC4 a todos os segmentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0707-24 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP | PORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público 8211 EPCP da SSP GO ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0706-24 – Estabelece as regras para o Ranking interno do Programa de Compliance Público na SSP | PORTARIA Nº 0706 DE 15 DE JULHO DE 2024 Institui o Ranking interno do Programa de Compliance Público no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública para o exercício de 2024 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0707-24 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP | PORTARIA Nº 0707 DE 15 DE JULHO DE 2024 Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público EPCP da SSP GO ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0693-24 – Criação da Delegacia Virtual e Ferramenta para registro de RAI pelo cidadão | PORTARIA Nº 0693 DE 9 DE JULHO DE 2024 Cria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública a Delegacia Virtual e disciplina o seu funcionamento como ferramenta para o Registro de Atendimento Integrado RAI diretamente pelo cidadão ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0704-24 – SUBSTITUIÇÃO – Licença Casamento – SPTC | PORTARIA Nº 0704 DE 12 DE JULHO DE 2024 nbsp ... | 2024 |