Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0644-24 – Nomeação de Ouvidora Substituta da Ouvidoria da SSP | PORTARIA Nº 0644 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0639-24 – Comissão de Avaliação dos bens-equivalência de valores – Resmas de papel A-4 – Almoxarifado | PORTARIA Nº 0639 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Instituir Comissão para avaliação de bens equivalência de valores de resmas de papel A 4 em estoque no Departamento do Almoxarifado da SSP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0637-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GGDP | PORTARIA Nº 0637 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0634-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher | PORTARIA Nº 0634 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0632-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Telecomunicações | PORTARIA Nº 0632 DE 25 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0636-24 – Designa Gestor e Suplente de Termo de Cooperação Técnica – Mecanismos de compartilhamento apropriado a consecução finalística das políticas públicas da SENAPPEN | PORTARIA Nº 0636 DE 24 DE JUNHO DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0631-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Contencioso Administrativo-PROCON | PORTARIA Nº 0631 DE 24 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0622-24 – Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social – CONSEGs 2024 | PORTARIA Nº 0622 de 18 de junho de 2024 Aprova o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social CONSEGs do Estado de Goiás ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0630-24 – Retifica Portaria nº 0264-2024 – Altera cargo do servidor designado | PORTARIA Nº 0630 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0264 de 2 de abril de 2024 que designou servidor para atuar como Gestor de Contrato celebrado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0629-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 004-2021 – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | PORTARIA Nº 0629 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0628-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0628 DE 20 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0626-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção a Violência | PORTARIA Nº 0626 DE 20 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0625-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0625 DE 20 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0627-24 – Retifica a Portaria nº 0589-2024 – Altera o período da substituição de FCPE | PORTARIA Nº 0627 de 21 de junho de 2024 Retifica a Portaria nº 0589 de 11 de junho de 2024 que atribuiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0624-24 – Dispensa do ponto 2024 – JOSÉ FLORINDO JÚNIOR | PORTARIA Nº 0624 de 19 de junho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0605-24 – Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos-CADA – PROCON | PORTARIA Nº 0605 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Designa Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0621-24 – Retorno para Inatividade – Major PM EDMILSON FERREIRA DE JESUS | PORTARIA Nº 0621 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0620-24 – Retorno para Inatividade – Major PM VILMAR PINTO RIBEIRO | PORTARIA Nº 0620 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0619-24 – Licença para Capacitação – LINDOMAR FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0619 de 17 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0610-24 – Licença para Capacitação – MARIANA CORTES DE SOUSA BONFIM | PORTARIA Nº 0610 de 17 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |