TERMO DE ADESÃO Nº 03/2021-SES/GO

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2020D – SES-DF, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2020, PROCESSO SEI Nº 00060-00119492/2019-19, DA SECRETARIA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL.

Pregão Eletrônico Nº 048/2020D – SES-DF

Ata de Registro de Preços nº 048/2020D – SES-DF

Processo Originário: 00060-00119492/2019-19

Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P

Tipo: menor preço por item

Objeto: Aquisição do medicamento Temozolomida 250 mg – cápsula, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 048/2020D – SES-DF, originada do Pregão Eletrônico n° 048/2020, Processo SEI nº 00060-00119492/2019-19, da Secretaria do Estado do Distrito Federal, sendo o fornecedor a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13).

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: SECRETARIA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202100010000319

Empresa detentora do Registro: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13).

– Deste total, 30 unidades são destinados a atender termo de cooperação técnica e 120 unidades são destinados a atender mandado de segurança.

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2020D – SES-DF, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2020, PROCESSO SEI Nº 00060-00119492/2019-19, DA SECRETARIA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL.

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 048/2020D – SES-DF, originada do Pregão Eletrônico n° 048/2020, Processo SEI nº 00060-00119492/2019-19, da Secretaria do Estado do Distrito Federal, sendo o fornecedor a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 23.864.942/0001-13), visando a aquisição de 150 unidades de Temozolomida cápsula 250 mg (CT FR VD AMB x 5) destinados a atender mandado de segurança e termo de cooperação técnica, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202100010000319, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 154/2021, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde